A PEC dos Precat�rios, aprovada pela C�mara dos Deputados, deve enfrentar resist�ncia no Senado. A rejei��o n�o � apenas nos partidos de oposi��o ao governo, mas entre siglas antes alinhadas ao Executivo, como MDB, Pros, PSDB e PSD, ao qual o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (MG), se filiou recentemente.
A base do governo atua para garantir o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores — o m�nimo necess�rio para a aprova��o da PEC, que tem de ocorrer em dois turnos. Na outra ponta, os parlamentares trabalham para barrar a proposta.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) definiu a mat�ria como um calote bilion�rio nos cofres p�blicos e afirmou que n�o apoiar� a proposta. "Sob o falso pretexto de garantir assist�ncia aos mais pobres, empurrando a d�vida para as futuras gera��es, quando, na verdade, encher� os bolsos de parlamentares fi�is a Bolsonaro (presidente Jair Bolsonaro) em ano eleitoral", criticou.
A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) tamb�m se mostrou contr�ria � PEC. "Sou a favor da ajuda aos mais necessitados, mas totalmente contr�ria � proposta de subtrair direito adquirido para custear o programa e ampliar o recurso que existe no or�amento secreto", comentou. "Existem alternativas mais justas e eficientes no or�amento, como o fim das emendas do relator."
O senador Jos� An�bal (PSDB-SP) apresentou outra PEC que prev� R$ 50 bilh�es para o Aux�lio Brasil e outros R$ 26 bilh�es para que o governo possa empregar em eventuais rombos or�ament�rios. "Pode ser alternativa � do governo, que � p�ssima, estoura o teto de gastos, � uma irresponsabilidade total e d� calote nos precat�rios", disparou. "O Brasil est� seguro com uma �ncora, que � o teto de gasto que votamos em 2016. Sem essa �ncora, vai bater nas pedras. Por outro lado, ainda d� calote nos precat�rios. Eu recolhi mais de 30 assinaturas, j� � um sinal de apoio."
Trabalho
O senador ainda comentou que, na �ltima ter�a-feira, recebeu em seu gabinete o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), com os senadores Oriovisto Guimar�es (Podemos-PR) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), para tratar da mat�ria. O parlamentar j� trabalha nos bastidores para que a proposta dele — ou alguma semelhante — prevale�a em rela��o � que passou na C�mara.
Na Casa h�, por�m, quem enxergue o objetivo da PEC de forma diferente. O senador Otto Alencar (PSD-BA), por exemplo, ainda que seja resistente, n�o � completamente contra o texto. Ele argumentou ser urgente uma medida para acabar com a mis�ria no pa�s, e a proposta aprovada pela C�mara serviria de al�vio aos mais necessitados. Contudo, para que vote a favor, disse ser necess�ria a exclus�o de uma determina��o espec�fica do texto. "Eu sou municipalista. Quero aprovar (a PEC) porque os munic�pios est�o em uma situa��o ruim, e a barriga do povo brasileiro, seca", afirmou. "O Aux�lio Brasil veio tarde, mas eu conversei com o Fernando Bezerra e coloquei a condi��o de retirar essa gordura de R$ 20 bilh�es. Esse espa�o de R$ 15 bilh�es a R$ 20 bilh�es, querem usar para o botar na reelei��o do Bolsonaro, o que � tarefa imposs�vel, na minha opini�o, j� que Bolsonaro � um presidente despreparado", enfatizou.
Na avalia��o de Andr� C�sar, cientista pol�tico e s�cio da Hold Assessoria, o Senado tem suas pr�prias propostas para alimentar o Aux�lio Brasil. Al�m disso, um dos principais freios pode ser Rodrigo Pacheco, que praticamente se tornou advers�rio de Bolsonaro na corrida pelo Planalto — ele ainda n�o formalizou a pr�-candidatura. "N�o � f�cil passar. � um tema complexo e que foi aprovado com dificuldades na C�mara", frisou.
Segundo o especialista, os artif�cios utilizados para a aprova��o na C�mara, como as emendas de relator (RP9), n�o ser�o os mesmos usados no Senado, pois Pacheco n�o tem interesse em avalizar propostas do chefe do Executivo. "Vai demorar a votar. Segura na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), cria alguns instrumentos para paralisar. Enfim, n�o � t�o simples para o Senado trabalhar a pauta", destacou. "O problema do governo no Senado chama-se Rodrigo Pacheco, que pode, inclusive, ser vice na chapa do Lula."