Novo texto da MP que recria Minist�rio do Trabalho deve ser votado ter�a

A vota��o de um novo texto a respeito da recria��o do Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia Social deve marcar a semana de trabalhos na C�mara dos Deputados. A Medida Provis�ria (MP) 1.058/21, editada em julho deste ano, pode ser votada a partir de ter�a-feira (16/11) e, com as adi��es, transfere a Secretaria Especial de Cultura do Minist�rio da Cidadania para o Minist�rio do Turismo.

O Minist�rio do Trabalho foi extinto em janeiro de 2019, a partir do in�cio do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Ao editar a MP, Bolsonaro definiu que o novo ministro seria Onyx Lorenzoni - Luiz Eduardo Ramos, que comandava a Casa Civil, assumiu a vaga que Lorenzoni deixou na Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica.

O relator da MP que recria o Minist�rio do Trabalho � o deputado federal Jos� Nelto (Podemos-GO). Contudo, o goiano apresentou um substitutivo que tamb�m cria o Domic�lio Eletr�nico Trabalhista.

O dispositivo permite ao Minist�rio do Trabalho que o empregador seja notificado, por comunica��o eletr�nica, sobre atos administrativos, a��es fiscais, intima��es e avisos em geral. Tamb�m consta no substitutivo uma altera��o na Lei do Seguro-Desemprego.

A inten��o � de que o Minist�rio do Trabalho fa�a o trabalho de fiscalizar o pagamento do vencimento do trabalhador que estiver com o contrato suspenso para participa��o em curso ou programa de qualifica��o profissional oferecido pelo empregador.

O substitutivo deve passar pela C�mara dos Deputados e seguir para o Senado Federal, sem necessidade de san��o presidencial.