Renan: PEC dos Precat�rios � 'calote' para ampliar 'or�amento secreto'

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi ao Twitter, neste domingo (14/11), disparar contra a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) dos Precat�rios, aprovada pela C�mara dos Deputados na semana passada. Segundo o parlamentar, o texto, que agora depende de aval do Senado Federal, foi pensado para impulsionar as emendas do relator, mecanismo que d� forma ao chamado "or�amento secreto" federal, e n�o para custear o Aux�lio Brasil.

Renan chamou a proposta de "PEC do Calote". O texto � justificado pelo governo como fundamental para abrir espa�o no or�amento da Uni�o e, assim, viabilizar o pagamento do Aux�lio Brasil. O programa � tido como o "substituto" do Bolsa Fam�lia.

"Mentira grossa que a PEC do Calote � para pagar o Aux�lio Emergencial (Aux�lio Brasil, na verdade). Ele pode ser pago com Cr�dito Extraordin�rio, fora do teto. � pretexto para acabar o Bolsa Fam�lia, jogar milh�es de fam�lias na incerteza e ampliar o RP9. Caloteiros irrespons�veis", porstou Renan.

 

 

O c�digo RP9, citado pelo senador, � utilizado para identificar as emendas do relator. O teor "secreto" das emendas ao Or�amento Geral da Uni�o, institu�das em 2019, est� ligado � oculta��o do nome do parlamentar respons�vel por indicar o destino do dinheiro p�blico.

Portanto, oficialmente, os repasses acabam sendo vinculados ao relator-geral do or�amento federal - na an�lise do texto sobre os gastos previstos para 2022, o posto � ocupado pelo deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ). O relator do or�amento para este ano foi o senador M�rcio Bittar (MDB-AC).

Atualmente, o or�amento tem espa�o para R$ 16,8 bilh�es em emendas do relator. A entrega das verbas a localidades sem a necessidade de identificar o pol�tico respons�vel pela escolha permite, por exemplo, que deputados eleitos por um estado enviem cifras p�blicas a cidades e autarquias de outras unidades da federa��o.

Na sexta-feira (12), o Estado de Minas mostrou que Minas Gerais � o  �nico das 27 unidades da federa��o que ultrapassa a casa do bilh�o em recursos empenhados por meio do "or�amento secreto" . At� o dia 7 deste m�s, o estado teve R$ 1.005.398.915,78 reservados.