Dados compilados pela Associa��o Contas Abertas e obtidos pelo Estado de Minas apontam que, ao todo, cidades de Minas Gerais tiveram, at� 7 de novembro deste ano, R$ 1.005.398.915,78 em verbas empenhadas. O empenho significa a "reserva" do dinheiro - portanto, n�o h� como dizer que toda a quantia foi executada. As informa��es que baseiam esta mat�ria foram extra�das do Siga Brasil, portal do Senado que trata do or�amento federal.
Belo Horizonte, a capital, lidera o ranking de cidades mineiras com mais recursos empenhados. Ainda nas primeiras posi��es, por�m, h� cidades de poucos habitantes, como Iturama e Carneirinho (ambas no Tri�ngulo) e Muzambinho (Sul).
Na ter�a-feira (09/11), ap�s ser provocado pela oposi��o a Jair Bolsonaro (sem partido), que enxergava o uso das emendas de relator para barganhar apoio em pautas do governo no Parlamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela suspens�o do mecanismo . Consequentemente, os empenhos ainda n�o pagos tamb�m deixaram de valer. Desde a semana passada, vigorava decis�o liminar de mesma orienta��o. A ideia � que se d� publicidade aos recursos.
O teor "secreto" das emendas ao or�amento, institu�das em 2019, est� ligado � oculta��o do nome do parlamentar respons�vel por indicar o destino do dinheiro p�blico. Portanto, oficialmente, os repasses acabam sendo vinculados ao relator-geral do or�amento federal - na an�lise do texto sobre os gastos previstos para 2022, o posto � ocupado pelo deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ). O relator do or�amento para este ano foi o senador M�rcio Bittar (MDB-AC).
Atualmente, o or�amento tem espa�o para R$ 16,8 bilh�es em emendas do relator. A entrega das verbas a localidades sem a necessidade de identificar o pol�tico respons�vel pela escolha permite, por exemplo, que deputados eleitos por um estado enviem cifras p�blicas a cidades e autarquias de outras unidades da federa��o.
Centenas de cidades mineiras listadas
Em Minas Gerais, �nico estado a ultrapassar a casa do bilh�o, as emendas de relator foram anunciadas para 761 das 853 cidades. Para projetos sediados em Belo Horizonte, o Legislativo federal prometeu pouco mais de R$ 116,6 milh�es.
Na conta, al�m de itens de responsabilidade municipal, entram entidades regionais e nacionais com representa��es na capital mineira, como o Fundo Estadual de Sa�de, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) e a superintend�ncia estadual do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra). Todas aparecem no detalhamento das verbas empenhadas a destinat�rios localizados em BH.
Outras cidades com grande n�mero de habitantes ocupam outras posi��es de destaque no ranking. Pouso Alegre, no Sul, onde vivem 154,2 mil pessoas, � a segunda cidade com mais recursos afian�ados: R$ 55,7 milh�es.
Betim, na Regi�o Metropolitana (450 mil habitantes), segundo as previs�es, teria direito a R$ 21,5 milh�es. Uberaba, no Tri�ngulo (340 mil), teve R$ 20,2 milh�es reservados.
Apesar disso, munic�pios de pouca popula��o figuram nas primeiras coloca��es da lista da fatia mineira do or�amento secreto. Em Iturama, est�o 40,1 mil pessoas, mas a cidade est� atr�s apenas de BH e Pouso Alegre na divis�o das emendas de relator, e teve R$ 21,6 milh�es reservados.
Em Muzambinho, vivem 20,5 mil cidad�os; na pequena Carneirinho, 10,5 mil habitantes. Elas ocupam, respectivamente, a sexta e a s�tima coloca��o na lista de cidades beneficiadas pelos recursos. � primeira, foram assegurados R$ 13,8 milh�es; � segunda, R$ 9,7 milh�es. Na sequ�ncia, vem Concei��o das Alagoas, de 28,7 mil habitantes: situada no Tri�ngulo, a cidadezinha aparece com o empenho de R$ 9,1 milh�es.
O economista Gil Castello Branco, fundador e secret�rio-geral da Associa��o Contas Abertas, cr� que a aus�ncia de crit�rios claros para basear a distribui��o de recursos do or�amento facilita a profus�o das emendas "secretas".
"Embora n�o se possa fazer uma cr�tica individual a um estado ou outro, fica muito claro que n�o existem par�metros. Munic�pios menores recebem mais recursos e munic�pios maiores recebem menos. Aqueles que �s vezes mais precisam, muitas vezes recebem menos, enquanto os que menos precisam recebem mais", diz ele.
"Acaba sendo uma decis�o pol�tica, porque, justamente, n�o h� crit�rios, e cada parlamentar est� alocando isso da maneira que lhe interessa", completa.
Segundo Gil, que classifica as emendas ocultas como "instrumento prom�scuo" na busca do Executivo pelo apoio de outro Poder, indicadores t�cnicos e socioecon�micos s�o fundamentais para sustentar o trabalho dos congressistas na escolha dos beneficiados pelas verbas. "Em todo o or�amento da Uni�o, faltam esses par�metros. Grande parte dos pa�ses t�m esses referenciais".
Na segunda coloca��o da classifica��o por estados, aparece S�o Paulo, com R$ 783,9 em empenhos. A Bahia, na terceira posi��o, soma R$ 719,9 milh�es. "Lanterna", o Esp�rito Santo est� pouco acima dos R$ 100 milh�es.
Valores at�picos �s v�speras de PEC
As promessas de emendas ganharam impulso em outubro, quando houve o empenho de R$ 2,95 bilh�es. Apenas entre os dias 28 e 29 do m�s passado, as reservas somaram R$ 909 milh�es . Em meio �s garantias, o governo federal e o presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), estavam �s voltas com a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) dos Precat�rios, que passou em primeiro turno na primeira semana de novembro com quatro votos acima do m�nimo - 312 deputados federais se manifestaram favoravelmente ao tema.
A PEC dos Precat�rios, que nesta semana passou em segundo turno pela C�mara e seguiu ao Senado, � a esperan�a do Pal�cio do Planalto para abrir espa�o no or�amento e viabilizar o Aux�lio Brasil , programa de transfer�ncia de renda tido como "substituto" do Bolsa Fam�lia.
Ontem, a Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), formada por deputados e senadores, promoveu audi�ncia p�blica para debater os impactos das emendas do relator. Parlamentares cr�ticos ao modelo apontaram os problemas ocasionados pelo anonimato concedido aos autores das indica��es.
"No fim, � dinheiro que est� sendo colocado sabe-se l� de que forma. As planilhas que circulam por a�, a falta de transpar�ncia e a falta de crit�rios deixam bem claro que quem � mais pr�ximo dos l�deres partid�rios atuais ou mais pr�ximo do governo recebe milh�es ou milh�es de reais", afirmou o mineiro Tiago Mitraud (Novo), que comparou o caso ao Mensal�o.
Para Rog�rio Correia (PT-MG), est� evidente que as emendas s�o caminhos percorridos na busca por votos em mat�rias como de debate complexo, como a PEC dos Precat�rios e o projeto sobre a autonomia do Banco Central, que recebeu o crivo do Congresso. "Existe um 'toma l�, d� c�' na base do governo Bolsonaro. Ele est� utilizando isso. � preciso terminar com esse tipo de financiamento e aprova��o de medidas antipopulares com recursos".
Sem fiscaliza��o
As emendas do relator s�o identificadas pelo c�digo RP9. H�, ainda, as emendas individuais, sugeridas por cada mandato, e as de bancada, constru�das coletivamente por deputados do mesmo estado ou da mesma regi�o. Um outro tipo, relacionado �s comiss�es tem�ticas do Senado e da C�mara, n�o ser� contemplado no or�amento que est� sendo costurado.
As RP9 referentes a 2021 est�o associadas a sete minist�rios: Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento; Cidadania, Defesa, Sa�de, Educa��o, Economia e Desenvolvimento Regional. � nas pastas que fica alocado o dinheiro assegurado para bancar as indica��es. Nem todas os empenhos precisam ser concretizados.
A suspens�o das emendas de relator, por�m, pode fazer nascer outros mecanismos para manter vivos os repasses. Segundo "O Globo", uma das solu��es discutidas � transferir a tarefa ao carimbo RP2, destinado ao dinheiro cujo destino � definido diretamente pelos ministros de Estado. Mesmo se a "caneta" for transferida �s m�os de integrantes do Executivo, h� temor por manobras.
"Continua poss�vel o presidente da C�mara ligar para a secretaria de Governo e falar: 'acabou a RP9, mas tenho uma rela��o de pedidos de parlamentares e queria encaminhar'. A�, a secretaria de Governo encaminha para os minist�rios, que executam, e pronto. Ficaria, inclusive, menos transparente, porque nem saber�amos que isso aconteceu", explica Gil Castello Branco.
Emendas do relator - Cidades de MG com mais valores empenhados
1 - Belo Horizonte - R$ 116.654.711,32
2 - Pouso Alegre - R$ 55.739.660,70
3 - Iturama - R$ 21.687.341,00
4 - Betim - R$ 21.505.814,92
5 - Uberaba - R$ 20.240.997,00
6 - Muzambinho - R$ 13.840.814,00
7 - Carneirinho - R$ 9.771.841,00
8 - Concei��o das Alagoas - R$ 9.147.341,00
9 - Montes Claros - R$ 8.696.595,00
10 - Sete Lagoas - R$ 7.886.896,00
11 - S�o Francisco de Sales - R$ 7.802.732,00
12 - Muria� - R$ 7.301.085,61
13 - Caratinga - R$ 6.524.712,00
14 - Pirapetinga - R$ 6.433.218,00
15 - Itajub� - R$ 6.400.870,00
16 - Uberl�ndia - R$ 5.578.742,66
17 - Periquito - R$ 5,414.846,00
18 - Juiz de Fora - R$ 5.324.957,48
19 - Araponga - R$ 5.310.654,75
20 - Tim�teo - R$ 5.238.996,77