Aux�lios contra pobreza se espalham pelo Pa�s e viram plataforma eleitoral

Cart�es para compra de alimentos, bolsas para m�es com filhos pequenos, indeniza��o para �rf�os da covid-19 e vale-g�s. A pandemia fez multiplicar pelo Pa�s programas sociais contra a pobreza conduzidos por governos muitas vezes endividados, mas dispostos a remanejar o or�amento a fim de garantir os aux�lios em ano eleitoral. Levantamento feito pelo Estad�o mostra que s� o Tocantins passou pela crise sanit�ria sem criar uma pol�tica pr�pria de distribui��o de renda. Na maioria dos Estados, a��es emergenciais j� foram estendidas at� o fim de 2022.

Com a inten��o de combater a mis�ria e atender p�blicos espec�ficos, as medidas s�o compartilhadas por governadores de todos os espectros pol�ticos e defendidas por pr�-candidatos � Presid�ncia. Em seu discurso de filia��o ao Podemos, na semana passada, por exemplo, o ex-ministro S�rgio Moro apontou a erradica��o da pobreza como uma das prioridades de seu projeto.

"Precisamos mais do que programas como o Bolsa Fam�lia ou o Aux�lio Brasil. Precisamos identificar o que cada pessoa necessita e atender a essas car�ncias", disse Moro. Assim como outros presidenci�veis - como os governadores tucanos Eduardo Leite (RS) e Jo�o Doria (SP), Ciro Gomes (PDT) e o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) -, o ex-juiz sabe que a crise econ�mica tende a dominar o debate eleitoral do ano que vem, diferentemente de 2018, quando o tema da anticorrup��o ocupou esse espa�o.

A pandemia, o desemprego e, mais recentemente, a decis�o do governo Jair Bolsonaro de acabar com o Bolsa Fam�lia e lan�ar um programa ainda sem regras claras levaram governos estaduais e mesmo municipais a ampliarem suas a��es na �rea social. O Estad�o identificou mais de 50 projetos com caracter�sticas permanentes ou tempor�rias.

"No Norte e Nordeste h� um grande contingente de fam�lias em condi��o de extrema pobreza. Muita crian�a depende da escola para fazer sua primeira refei��o do dia. Nosso programa, que virou permanente, paga R$ 150 por fam�lia. E s�o mais de 300 mil cadastradas", disse o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).

AGENDA

Os Estados t�m buscado fazer o que � poss�vel dentro de cada estrutura, na avalia��o do governador ga�cho, Eduardo Leite. "Est� muito claro que essa � uma agenda que se imp�e ao Pa�s. O foco deve ser atender crian�as com menos de 14 anos. Quase metade desse p�blico est� abaixo da linha de pobreza. S�o 17 milh�es", afirmou o tucano.

Concorrentes nas pr�vias do PSDB, Leite e Doria concordam nos programas a serem adotados. Ambos pagam hoje um incentivo mensal para alunos do ensino m�dio n�o abandonarem os estudos. No Estado mais rico do Pa�s, por�m, o alcance das medidas � maior.

Desde o in�cio da pandemia, S�o Paulo criou 11 a��es direcionadas a p�blicos espec�ficos e reunidas na chamada Bolsa do Povo, que tem or�amento de R$ 1 bilh�o at� o fim do ano. Segundo a gest�o Doria, a estimativa � atingir 500 mil pessoas com emprego e aux�lios financeiros, como o vale-g�s, que se espalhou pelo Pa�s e virou objeto de desejo.

Moradora do extremo leste da capital, Adriana do Nascimento, de 40 anos, n�o conseguiu repasse para comprar o botij�o (a renda precisava ser ainda mais baixa), mas se inscreveu no Bolsa Empreendedor, que oferece capacita��o e R$ 1 mil. O marido teve o sal�rio reduzido durante a pandemia e as contas ficaram apertadas para a fam�lia - s�o tr�s filhos, um deles autista e que necessita de dieta especial.

"Junto o caf� da manh� com o almo�o para deixar comida para o jantar. Fa�o feij�o a cada tr�s dias para economizar g�s. Fruta nem entra em casa e legume � luxo. N�o queria depender de aux�lio ou de cesta b�sica, mas hoje � essa a situa��o."

M�ES

Com o foco nas mulheres, o governador Ronaldo Caiado (DEM) lan�ou o M�es de Goi�s, programa permanente que prioriza crian�as de zero a seis anos em condi��o de vulnerabilidade. S�o cerca de 100 mil m�es aptas a receber R$ 250 mensais. "Essas crian�as j� come�am a vida atrasadas. Se queremos interromper de fato esse ciclo de pobreza temos de olhar para essa faixa et�ria e n�o h� outro caminho a seguir se n�o o de oferecer aux�lio", afirmou Caiado.

Para o ex-secret�rio nacional de Assist�ncia Social Marcelo Garcia (governo Fernando Henrique Cardoso), o Brasil vive uma "inseguran�a social". Segundo ele, Bolsonaro desmontou o sistema protetivo que funcionava havia mais de 20 anos e delegava ao governo federal a execu��o de programas de transfer�ncia de renda e aos Estados a��es mais espec�ficas. "Havia uma compactua��o. Agora, est� tudo fora da caixinha. O que vai acontecer? Vai quebrar, parar de pagar ou fazer d�vida", disse ele.

Economista s�nior da Tend�ncias Consultoria, Juliana Damasceno faz o mesmo alerta. Segundo ela, Estados t�m se pautado em fatores at�picos que levaram a um bom resultado nas contas de 2021, mas que n�o est�o garantidos ano que vem. "Criar despesas permanentes com base em aumento conjuntural de receita � perigoso. Esses gastos precisar�o ser honrados, mas n�o se sabe se haver� recursos para isso."

O risco, de acordo com a economista, � de que, no futuro, um eventual desarranjo fiscal acabe atingindo a popula��o vulner�vel atendida agora. "H� certo consenso entre os economistas sobre a necessidade de haver programas de transfer�ncia de renda, mas eles precisam ser muito bem desenhados. N�o se faz pol�tica social no improviso." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.