Governo quer devolver R$ 273 milh�es ao Minist�rio de Ci�ncia e Tecnologia

O governo federal enviar� ao Congresso, nesta semana, um projeto de lei que prop�e a devolu��o de R$ 273 milh�es para o or�amento do Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��es (MCTI), de modo a financiar bolsas de pesquisa e outras atividades da pasta. O dinheiro � parte de uma verba de R$ 600 milh�es inicialmente destinada � Ci�ncia, mas que o Executivo e o Congresso decidiram remanejar para outras �reas no come�o de outubro.

No fim daquele m�s, na reuni�o em que membros da Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia da C�mara tentavam restabelecer os R$ 600 milh�es retidos, o ministro Paulo Guedes criticou a execu��o or�ament�ria de outros ministros, em especial o de Ci�ncia, Tecnologia e Inova��es. Na ocasi�o, Guedes se referiu a Marcos Pontes como "burro" e "incompetente" por n�o executar recursos que, segundo ele, ficam parados.

A libera��o dos R$ 273 milh�es foi comunicada pelo Minist�rio da Economia ao presidente da comiss�o, Aliel Machado (PSB-PR). Ao deputado, a pasta informou que o texto do projeto de lei j� est� pronto e sob revis�o da Secretaria de Governo. Procurada, a Segov n�o se manifestou at� a conclus�o desta edi��o.

"J� foi autorizado pelo grupo de trabalho (a Junta de Execu��o Or�ament�ria) e eles v�o mandar um PLN (Projeto de Lei do Congresso) devolvendo R$ 273 milh�es, uma parte dos R$ 600 milh�es", afirmou Machado.

EXECU��O

Trata-se de recurso importante para o setor. Sem o dinheiro, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (CNPq) viu afetado o principal edital de financiamento para pesquisas no Pa�s, a Chamada P�blica Universal de 2021. O programa prev� aplicar at� R$ 250 milh�es em bolsas.

O valor que ser� liberado supera em mais de tr�s vezes os R$ 76 milh�es que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado ao MCTI, recebeu neste ano, sendo o menor or�amento de sua hist�ria.

Os R$ 600 milh�es retirados da pasta fazem parte de um montante maior, de R$ 690 milh�es, que havia sido liberado pelo Executivo em agosto. Inicialmente, R$ 655,4 milh�es iriam para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (FNDCT) - reserva financeira que teve os recursos contingenciados pelo Executivo.

Antes da vota��o, por�m, um of�cio enviado pelo Executivo modificou o projeto e redirecionou R$ 600 milh�es para outras �reas.

"Isso (os R$ 273 milh�es) n�o resolve tudo, continua sendo um problema, um absurdo, um erro. Mas, minimamente, a quest�o das bolsas (de pesquisa) e de alguns outros projetos do MCTI poder�o ter o impacto minorado ou diminu�do com a libera��o do dinheiro", afirmou Machado. "Foi uma guerra. Est� sendo, ainda."
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.