Bolsonaro faz promessa de reajustes com 'precat�rios'

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que o reajuste anual a todos os servidores ser� feito com uma parte dos precat�rios, se o Senado aprovar o texto. Contudo, a promessa pode n�o ser cumprida. A menos de um ano das elei��es federais, parece mais uma medida que busca atrair os votos, em especial com os Policiais Federais e Rodovi�rios, que romperam com o mandat�rio ap�s as reformas que os prejudicaram. Mesmo assim, o aumento � invi�vel dentro do Or�amento, segundo senadores.

“H� possibilidade (de reajuste com precat�rios), porque com a infla��o, estamos h� dois anos sem reajuste. A infla��o chegou a dois d�gitos, ent�o conversei com (o ministro) Paulo Guedes. Em passando a PEC dos Precat�rios, tem que ter um pequeno espa�o para dar algum reajuste. N�o � o que eles merecem, mas � o que n�s podemos dar. A todos os servidores federais, sem exce��o”, disse o mandat�rio que est� no Bahrein, onde cumpriu o quarto dia de agenda por diversos pa�ses do Golfo P�rsico.

A afirma��o, no entanto, chega com descren�a aos servidores. Para Edvandir Felix de Paiva, presidente da ADPF, apenas um reajuste n�o � suficiente, pois n�o h� aumento real h� anos. “N�s estamos sem recomposi��o inflacion�ria desde abril de 2016. De l� para c�, projetando o IPCA, at� 2022, por causa do congelamento da LC 173, poder�o chegar a 33% de perdas inflacion�rias. As perdas s�o enormes, principalmente para uma categoria que trabalhou tanto durante a pandemia e na linha de frente no combate � criminalidade”, disse.

Edvanir Paiva avalia que “com a PEC emergencial podendo ser acionada, ainda pode resultar em congelamento de investimentos na PF por at� 15 anos. Se a pol�cia � prioridade na pol�tica do governo, ela j� deveria estar contemplada no seu Or�amento. Somos 12.000 policiais. Um quadro extremamente enxuto, que devolve aos cofres p�blicos valores alt�ssimos. A PF n�o � gasto. � investimento. Ent�o n�o dever�amos estar dependendo da PEC dos Precat�rios para sermos valorizados”, disse.

O delegado ainda continuou. “Se for apenas propaganda eleitoral, o governo estar� demonstrando que o discurso de valoriza��o da pol�cia n�o era pra valer. Que valoriza��o � essa que s� causou perda de direitos e de sal�rios? Quando o governo quer, ele encontra recursos para suas prioridades. Se n�o encontrar pra PF � porque a PF n�o � sua prioridade realmente”, frisou.

Os policiais rodovi�rios tamb�m s�o ariscos quanto �s falas do presidente da Rep�blica. Segundo Dovercino Borges Neto, presidente da FenaPRF, o reajuste � bem-vindo, justo, importante e necess�rio. “Esse reconhecimento n�o � novo e reflete a realidade de uma categoria que foi prejudicada ao longo das �ltimas duas d�cadas, com uma estrutura salarial defasada em rela��o �s outras carreiras, al�m de dos significativos preju�zos oriundos na Reforma da Previd�ncia. Apesar de todos esses problemas e do tratamento inadequado dispensado � categoria, os PRFs trabalham incansavelmente nas rodovias brasileiras. Nada mais justo do que o reconhecimento do trabalho desenvolvido por esses homens e mulheres em prol da sociedade”, afirmou. O l�der ainda afirmou que “espera que o fato de o tema ter ficado para o final do governo n�o permita que ele seja contaminado por disputas eleitorais de qualquer natureza”.

Segundo Gil Castello Branco, secret�rio-geral do Contas Abertas, as afirma��es de Bolsonaro s�o como dar com uma m�o e tirar com a outra. Para o especialista, a “folga” no or�amento � praticamente inexistente, em se considerando as regras fiscais vigentes. “Essas medidas sinalizam para o populismo fiscal �s v�speras do ano eleitoral. O governo poderia cortar despesas discricion�rias, reduzir subs�dios, respeitar o teto de gastos, j� considerando os precat�rios do Fundef fora do teto de gastos, parcelar os precat�rios dentro do que j� prev� a Constitui��o e negociar com o Congresso a redu��o do montante das emendas ao inv�s de aument�-las como j� cogitam.  A irresponsabilidade fiscal tem perna curta. As consequ�ncias ocorrem em cadeia: aumento do d�lar, da infla��o, dos juros, a retra��o dos investimentos e o crescimento do desemprego”, disse.

Com a mudan�a no teto de gastos, o governo abre uma brecha de R$ 91,6 bilh�es no Or�amento de 2022. � com esta verba que Bolsonaro pretende pagar aos servidores p�blicos. Na linha de prioridade, constam as promessas de governo, em especial com os Policiais Federais e Rodovi�rios. A mat�ria est� sob an�lise do Senado Federal ap�s ter passado com muito custo em dois turnos na C�mara dos Deputados. Na Casa Revisora, o texto passar� por in�meras modifica��es. H� bastante resist�ncia dos parlamentares em aprov�-la do jeito que est�.

As afirma��es do mandat�rio j� est�o sob contradi��o no Senado. Pouco depois, o  l�der do governo no Senado e relator do Or�amento, Fernando Bezerra (MDB-PE), contrariou o chefe do Executivo. Na sa�da de uma reuni�o para falar sobre a PEC dos Precat�rios, o parlamentar disse que Bolsonaro ter� de escolher o que fazer com a folga no Or�amento. “O presidente, ele sempre vai ter que escolher, porque as despesas discricion�rias e as despesas obrigat�rias s�o muito apertadas. Como todos sabem, n�o ocorreram reajustes no servi�o p�blico federal nos �ltimos tr�s anos, tamb�m votamos aqui o n�o reajuste para os governos estaduais nos anos da pandemia, no ano passado e neste ano, mas � poss�vel, sim, conceder reajustes j� a partir do pr�ximo ano. O que a gente entende, nas leituras que estamos fazendo, � que o espa�o dentro do or�amento p�blico est� muito escasso, e as prioridades precisar�o ser definidas quando da discuss�o da pe�a or�ament�ria que se dar� at� o final de dezembro”, disse. 

Para o senador Oriovisto Guimar�es (Podemos-PR) � claramente uma medida eleitoreira. “� imposs�vel ele fazer isso (conceder o reajuste a todos os servidores). N�o sei de onde ele vai tirar dinheiro. Eu entendo que n�o existe esse espa�o. Acho que se o presidente quiser dar algum ajuste dos servidores tem tirar das despesas discricion�rias. (A medida). N�o cabe, n�o d�. Se considerar o que tem para pagar de precat�rio e aux�lio, acaba com todo o dinheiro que tem. H� a� uma impossibilidade. N�o se tira uma coisa de um lugar se essa coisa n�o existe. Na PEC dos Precat�rios n�o tem espa�o para isso”, disse.

O presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, inaugurou ontem a embaixada do Brasil em Manama, no Bahrein, a primeira de seu governo. No evento, o ministro das Rela��es Exteriores do Bahrein, Abdullatif al-Zayani, descerrou a placa ao lado do l�der brasileiro. A abertura faz parte de uma tentativa do Itamaraty de voltar a expandir postos diplom�ticos no exterior, ap�s a tend�ncia de contra��o nos �ltimos anos. Tamb�m serve como gesto de reciprocidade com o Bahrein, que abriu uma embaixada em Bras�lia, em 2018. O novo posto diplom�tico no Oriente M�dio � comandado pelo encarregado de neg�cios Alberto Luiz Pinto Coelho Fonseca.

A embaixada tamb�m deve servir como base para abrir o mercado agr�cola local e para mais neg�cios na �rea de Defesa, com venda de armamentos e avi�es, n�o especificamente no pa�s, mas na regi�o do Golfo P�rsico. O com�rcio do Brasil com o pa�s �rabe insular cresceu nos �ltimos anos e segundo diplomatas chega perto de US$ 1 bilh�o por ano.

Cerca de 80% das exporta��es para o Bahrein s�o min�rio de ferro, sendo que o Brasil � o principal fornecedor desse produto para as ind�strias bareinitas. A Alba – Aluminium Bahrain – � a segunda maior fundi��o de alum�nio do mundo. O Bahrein ainda � dependente da produ��o de hidrocarbonetos, mas n�o possui grandes reservas de petr�leo e de g�s natural, como pa�ses vizinhos do golfo.

A visita ao Bahrein, que inclui um encontro do presidente com o rei Hamad bin Isa Al-Khalifa, � a segunda parada de Bolsonaro em seu giro pelo Oriente M�dio. No fim de semana, ele esteve em Dubai, nos Emirados �rabes Unidos, onde se reuniu com investidores e participou de evento no pavilh�o do Brasil na Expo Dubai. O roteiro ainda inclui visita a Doha, capital do Catar. L�, o presidente tem encontro marcado com o emir Tamim ben Hamad al Thani e deve tamb�m visitar o Est�dio Lusail, que sediar� a final da Copa do Mundo de 2022. O retorno ao Brasil est� programado para ocorrer amanh�.