PGR pede ao Supremo inqu�rito contra Bia Kicis por racismo

O vice-procurador-geral da Rep�blica, Humberto Jacques de Medeiros, enviou ao Supremo Tribunal Federal pedido de abertura de inqu�rito para investigar suposto crime de racismo cometido pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF). O motivo foi uma publica��o nas redes sociais da parlamentar ilustrada pelas imagens dos ex-ministros S�rgio Moro e Luiz Mandetta, ex-aliados do presidente, caracterizados com a chamada blackface - em que pessoas brancas pintam-se de negras e as imitam de forma caricata, estereotipando-as.

"A natureza dessas declara��es implica, em tese, pr�tica da infra��o penal prevista no � 21 do art. 20 da Lei n� 7,716/19897 , que define os crimes resultantes de preconceito ou discrimina��o", destaca Medeiros no documento datado da �ltima sexta-feira, 12.

O vice-PGR j� sugere duas dilig�ncias iniciais a serem cumpridas pela Pol�cia Federal no �mbito das investiga��es, ap�s eventual autoriza��o do STF: a conserva��o da publica��o e a inquiri��o de Bia Kicis. O caso est� sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.

O pedido de abertura de inqu�rito � derivado de uma not�cia-crime apresentada ao Supremo em 3 de outubro de 2020, dias ap�s as publica��es realizadas por Bia Kicis, em 27 setembro do mesmo ano. Nos posts, Bia Kicis criticava o programa de trainee exclusivo para pessoas negras realizado pelo Maganize Luiza.

O autor da not�cia-crime, um professor negro, se disse extremamente ofendido e humilhado pela publica��o da parlamentar. "Com a postagem supramencionada, a ora noticiada (Bia Kicis) praticou, induziu e incitou a discrimina��o e o preconceito de ra�a e cor, pois utilizou o recurso denominado "blackface", que remete ao costume do s�culo 19 de pintar atores brancos de preto, pois n�o era permitido aos negros atuar no teatro e no cinema, o que se constitui em racismo", frisou.

Menos de 15 dias ap�s o recebimento da peti��o, Lewandowski remeteu os autos � PGR. Somente um ano depois, houve o pedido de abertura do inqu�rito. No documento enviado ao STF, Madeiros menciona, al�m da not�cia-crime protocolada na corte m�xima, uma not�cia de fato (apura��o preliminar) que tramita perante a Procuradoria-Geral da Rep�blica.