Subprocurador sugere for�a-tarefa com TCU e MPF para investigar or�amento secreto

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado acionou mais uma vez o Tribunal de Contas da Uni�o visando a apura��o do or�amento secreto, o esquema de sustenta��o do governo Jair Bolsonaro no Congresso revelado pelo Estad�o, agora propondo a instaura��o de uma for�a-tarefa entre a corte de contas e o Minist�rio P�blico Federal para investigar o caso. Segundo Furtado, a execu��o dos repasses pode n�o s� configurar irregularidade administrativa, mas tamb�m caracterizar crime de desobedi�ncia, o que justificaria a atua��o conjunta dos �rg�os de controle.

Em representa��o elaborada nesta ter�a-feira, 16, Furtado destacou ainda que a parceria entre o TCU e a Procuradoria j� ocorreu 'in�meras vezes' no �mbito da Opera��o Lava Jato. Apontada como uma grande ofensiva contra a corrup��o no Pa�s, a opera��o hoje � t�mida e foi perdendo espa�o que tinha no discurso do presidente Jair Bolsonaro. No ano passado, o chefe do Executivo chegou a afirmar que 'acabou' com a Lava Jato porque, segundo ele, "n�o h� mais corrup��o no governo".

A indica��o de Furtado com rela��o ao crime de desobedi�ncia tem rela��o com a execu��o dos recursos do or�amento secreto mesmo ap�s a decis�o do Supremo Tribunal Federal que suspendeu, integral e imediatamente, a distribui��o de emendas de relator at� o final de 2021, e ainda determinou que o governo d� "ampla publicidade" aos of�cios encaminhados por parlamentares em 2020 e 2021 para aloca��o dos recursos em seus redutos eleitorais.

Como mostrou o Estad�o, senadores acionaram a corte m�xima para apurar suposto descumprimento decis�o dada pela ministra Rosa e referendada pelo colegiado.

Na nova representa��o ao TCU, Furtado ainda refor�a um pedido que j� havia feito � corte, buscando a identifica��o e o afastamento dos 'respons�veis', no �mbito do Governo Federal, pela execu��o das emendas relator. No documento enviado na �ltima sexta-feira, 12, ao tribunal, o subprocurador apontou 'grave falha' na execu��o das emendas, destacando que os respons�veis por tal processo 'deveriam ter se negado a praticar ou impedido' tais atos.