For�a-tarefa da PF e CGU investiga desvios milion�rios em obras contra seca na PB

A Pol�cia Federal e a Controladoria-Geral da Uni�o cumpriram na manh� desta quinta-feira, 18, 34 mandados de busca e apreens�o para investigar suposto desvio de recursos destinados � constru��o de a�udes em �reas afetadas por longos per�odos de estiagem no interior da Para�ba.

Al�m das ordens de busca e apreens�o, a Justi�a expediu medidas cautelares contra alguns investigados, entre eles um servidor do Minist�rio do Desenvolvimento Regional que foi afastado do cargo e proibido de acessar a sede da pasta.

Outros alvos da investiga��o foram ainda proibidos de deixarem o local em que moram, de frequentarem pr�dios de prefeituras e secretarias, e ainda de participarem de licita��es e firmarem novos contratos com o poder p�blico.

De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, as dilig�ncias integram a sexta fase da Opera��o Recidiva, batizada Opera��o Bleeder em refer�ncia a termo em ingl�s 'que significa aquele que provoca um sangramento, em alus�o ao fen�meno da sangria dos a�udes p�blicos e � sangria dos cofres p�blicos, cujos recursos foram desviados pela organiza��o criminosa'.

As ordens de busca e apreens�o ordens foram cumpridas nas cidades de Jo�o Pessoa, Campina Grande, Patos, Paulista e Pombal, na Para�ba, al�m de Juazeiro do Norte, no Cear�. A ofensiva contou com a participa��o de 130 policiais federais e seis auditores da CGU.

A Procuradoria diz que as linhas de investiga��o elaboradas ap�s an�lise das provas colhidas nas cinco fases da Recidiva apontam para pr�tica dos crimes de desvio de recursos p�blicos, fraude licitat�ria, lavagem de dinheiro e corrup��o.

Segundo o MPF, a principal hip�tese em apura��o � a de que 'empresas de fachada venciam as licita��es fraudadas e, por meio do pagamento de suborno a agentes p�blicos, executavam constru��o de a�udes que continham grandes percentuais de desvios de recursos p�blicos'.

"A organiza��o criminosa girava em torno de investigados que desempenhavam, concomitantemente, as fun��es de construtores e fiscais das obras, possibilitando o desvio dos recursos. De acordo com as investiga��es, com o falecimento de um dos principais investigados, seus dois filhos, tamb�m engenheiros, assumiram as principais a��es da organiza��o criminosa", explicou o �rg�o em nota.

O Minist�rio P�blico Federal diz que foram realizadas fiscaliza��es em rela��o �s obras de a�udes e barragens nos munic�pios de Aguiar, Brejo do Cruz, Emas, Gado Bravo, Ing�, Itaporanga, Pedra Branca, Riach�o do Bacamarte, Santana de Mangueira, S�o Bento e S�o Jos� de Caiana, al�m de levantamentos de dados em rela��o a obras dos munic�pios de Aguiar, Alcantil, Bananeiras, Monteiro, Parari e Serra Grande.

Segundo a CGU, as obras investigadas totalizam, aproximadamente, R$ 79 milh�es, tendo sido constatados ind�cios de sobrepre�o e superfaturamento nos montantes de R$ 13,3 milh�es e 8,2 milh�es, respectivamente.