Caso Freixo n�o apague o post, ele ter� de pagar multa di�ria de R$ 50 mil.
A defesa de Fl�vio Bolsonaro requereu a concess�o da tutela de urg�ncia para que as publica��es fossem exclu�das imediatamente, mas a magistrada entendeu que apenas a foto deveria ser retirada. Ou seja, de acordo com a decis�o da ju�za, a legenda pode ser mantida.
No post, o deputado acusa Fl�vio de lavagem de dinheiro, organiza��o criminosa e corrup��o. Na foto, o senador aparece segurando uma placa citando todos seus supostos crimes. Na legenda, Freixo diz que o destino do filho do presidente � na cadeia. “Dele e de toda a fam�lia”, disse.
A magistrada entendeu que a postagem ultrapassa os limites da liberdade de express�o.
“Se a publica��o realizada se limitasse ao coment�rio da legenda, entendo que protegida pela liberdade de express�o. A montagem, contudo, n�o se confunde – e n�o se adequa – � liberdade de manifesta��o, express�o e direito de cr�tica, ainda que se trate de deputado federal, protegido pela imunidade parlamentar. Num ambiente pol�tico maduro, as informa��es n�o podem se basear em montagens fict�cias e inver�dicas, como se verdadeiras fossem, mas decerto pela informa��o clara, verdadeira e de interesse p�blico”, afirmou.