Ap�s 11 anos, STJ julga a��o contra desembargadores

A internet oscilava na casa do ministro Francisco Falc�o, na �ltima quarta-feira, 17, quando ele decidiu, �s 7h, ir � sede do Superior Tribunal de Justi�a, em Bras�lia. Ele n�o queria que um problema t�cnico prejudicasse sua participa��o na sess�o da Corte Especial, que se iniciaria duas horas mais tarde. Falc�o era relator do primeiro processo a ser julgado, um esc�ndalo de corrup��o envolvendo ju�zes, desembargadores e advogados no Tribunal de Justi�a do Esp�rito Santo. E tinha preparado um voto de mais de uma centena de p�ginas, que vai decidir se os acusados merecem ou n�o ir para o banco dos r�us e enfrentar uma a��o penal.

Nas m�os dos ministros, tamb�m est� a decis�o de afastar, ou n�o, os investigados de seus cargos p�blicos.

O caso demandava urg�ncia: a den�ncia completou 11 anos, e cinco investigados j� faleceram. Mas, naquele dia, tamb�m n�o seria julgada. No come�o da sess�o, o subprocurador-geral da Rep�blica, Carlos Frederico Santos, surpreendeu os ministros: "Estou impedido (de votar), pois minhas filhas defendem um dos acusados".

Santos teria recebido o processo na noite anterior porque a subprocuradora-geral, Lind�ra Ara�jo, titular do processo, estava em uma viagem a Lisboa custeada pelo MPF para participar de um f�rum coordenado pelo ministro Gilmar Mendes, ao lado de outros ministros do Judici�rio, al�m de pol�ticos como Arthur Lira (PP-AL), Rodrigo Pacheco (PSD), e Gilberto Kassab (PSD).

Falc�o tentou seguir com o julgamento, mesmo sem a participa��o de um representante da Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR). Mas acabou convencido pelo presidente do STJ, Humberto Martins, e resolveu adi�-lo para o in�cio de dezembro. Em cena inusitada, Martins chegou a atender, no meio da sess�o, um telefonema do procurador-geral, Augusto Aras, que sugeriu escalar um outro procurador, ainda naquele dia, para sustentar a den�ncia.

Com Aras ao telefone, Martins disse a Falc�o: "Pode falar, porque eu estou com o PGR, o interesse � geral". Mas, segundo o relator, a miss�o era imposs�vel. O novo representante da PGR teria horas para estudar 4,5 mil p�ginas de um processo que se arrasta h� mais de uma d�cada no Judici�rio. E a novela acabou prorrogada para o in�cio do m�s que vem.

OPERA��O NAUFR�GIO

A investiga��o que serviu de base para esse longo roteiro , batizada de Opera��o Naufr�gio, foi deflagrada pelo Superior Tribunal de Justi�a em dezembro de 2008, e levou � cadeia oito investigados - entre eles, o ent�o presidente do TJ-ES, Frederico Guilherme Pimentel, outros dois desembargadores e um juiz. Eles eram acusados de integrar um esquema de venda de senten�as.

Um dos ju�zes acusados permanece na Corte at� hoje. Trata-se de Robson Luiz Albanez. Ele foi pego em um grampo da PF em uma conversa com o advogado Gilson Letaif, o Gilsinho. No di�logo interceptado, o magistrado prometeu decidir uma a��o em seu favor caso influenciasse pela sua promo��o ao cargo de desembargador.

"�h meu querido amigo, desculpe n�o ter ligado pr� voc�... mas acho que solucionei o impasse", disse Robson a Gilsinho, que respondeu: "Ahh... como sempre Vossa Excel�ncia � perfeito na concess�o a� da jurisdi��o". Na mesma conversa, o juiz cobrou: "Que voc� ajude mais seu amigo... a�... e consiga me promover para o egr�gio tribunal. (risos)". Do advogado, ainda recebeu a promessa: "Isso sem d�vida e tomaremos muito u�sque nessa posse".

A den�ncia, recheada de grampos, n�o constrangeu os pares de "Robinho", como � conhecido o magistrado. Em 2014, ele foi promovido a desembargador. No m�s passado, foi eleito vice-corregedor do TJ para o bi�nio de 2022 e 2023. Ou seja, integrar� o �rg�o respons�vel por apurar malfeitos de magistrados. Com o julgamento do STJ, seu cargo est� amea�ado, j� que os ministros v�o analisar um pedido da PGR para afastar os magistrados citados de seus postos.

Entre 2010 e 2013, 15 desembargadores se declararam impedidos para julgar o caso, que foi parar no Supremo Tribunal Federal, para decidir qual seria a Corte competente. Somente em maio de 2015, a Segunda Turma do STF decidiu que o STJ deveria julgar a den�ncia. As defesas, ent�o, passaram a ser intimadas a apresentar alega��es pr�vias no processo. Seis anos depois, a den�ncia est� pronta para virar, ou n�o, uma a��o penal. E este � s� o come�o, j� que o processo ainda depender� de um longo tr�mite que inclui ouvir todos os acusados e o MPF. A��es como estas chegam a levar mais de dez anos at� serem julgadas.

DEFESAS

Procurada, a defesa de Robson Luiz Albanez n�o se manifestou. O subprocurador-geral Carlos Frederico Santos tamb�m n�o respondeu �s perguntas da reportagem at� a conclus�o desta edi��o. A PGR afirmou, por meio de nota, que Augusto Aras informou o presidente do STJ, Humberto Martins, que "outro subprocurador-geral da Rep�blica poderia participar da sess�o, no per�odo vespertino, o que garantiria a manuten��o do processo na pauta de julgamento". Segundo o �rg�o, "de forma ponderada", entretanto, "o magistrado optou pelo adiamento".

A PGR, por�m n�o respondeu perguntas do Estad�o sobre quando Lind�ra entregou os autos ao procurador Carlos Frederico Santos. Nem se manifestou a respeito dos motivos que levaram o procurador a se declarar impedido somente na data do julgamento.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.