Justi�a absolve Pimentel de acusa��o de caixa dois em elei��o de 2014

O ex-governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), foi absolvido da acusa��o de ter cometido caixa dois durante a campanha eleitoral de 2014, quando venceu a disputa pelo poder Executivo estadual. As suspeitas eram fruto da dela��o premiada do empres�rio Benedito Rodrigues de Oliveira, o Ben�, no �mbito da Opera��o Acr�nimo, conduzida pela Pol�cia Federal. � a nona absolvi��o do petista.

A decis�o da Justi�a Eleitoral foi publicada nesta segunda-feira (22/11) no sistema de consulta aos processos. A senten�a � assinada pelo magistrado Michel Curi e Silva, da 32° Zona Eleitoral e Vara Criminal Eleitoral de Belo Horizonte. O veredicto foi escrito na �ltima sexta-feira (19).

A den�ncia contra Pimentel foi oferecida pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF). Curi e Silva, por�m, afirmou que n�o h� elementos necess�rios para comprovar as acusa��es. Al�m do ex-governador, Ben� era um dos r�us.

"As provas produzidas n�o s�o suficientes para demonstrar a exist�ncia de doa��es eleitorais n�o contabilizadas na presta��o de contas de campanha do r�u Fernando Pimentel ao cargo de governador do estado de Minas Gerais, o que imp�e a absolvi��o dos tr�s r�us quanto ao crime previsto no artigo 350 do C�digo Eleitoral", l�-se em trecho da decis�o.

O crime citado pelo magistrado �, justamente, o de falsidade ideol�gica eleitoral - popularmente chamado de caixa dois. Delitos do tipo ocorrem quando recursos financeiros entram em caixa, mas deixam de ser devidamente registrados. "Como tenho reiteradamente asseverado, a d�vida torna obrigat�ria a absolvi��o, porquanto infinitamente mais odioso que absolver algu�m que pode ser culpado � condenar algu�m que pode ser inocente", completa o juiz, na senten�a.

"Confi�vamos que era essa a �nica solu��o poss�vel para a investiga��o. Nasceu fr�gil, sem raz�o justific�vel e teve o desfecho �bvio! Enfim, a justi�a corrigindo erros", disse o petista.

Recentemente, Pimentel recebeu pedido de desculpas do procurador-chefe do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares J�nior. Ele lamentou a forma como o �rg�o divulgou representa��o que pedia a apura��o do uso, por parte do governador, de uma aeronave oficial.

Dono de uma gr�fica, Benedito Rodrigues, apesar da absolvi��o sobre o crime de caixa dois, condenado por falsidade ideol�gica em car�ter continuado. Tamb�m citado na apura��o, o publicit�rio Victor Nicolato recebeu puni��o pelo mesmo delito. A pena-base deles � de, respectivamente, um ano e seis meses e um ano e nove meses de reclus�o.

Hist�rico

Ex-prefeito de Belo Horizonte, Pimentel venceu Pimenta da Veiga (PSDB) no primeiro turno da elei��o estadual h� sete anos. Em 2018, ficou em terceiro lugar na disputa vencida por Romeu Zema (Novo).