Senadores querem saber o que Aras fez com o relat�rio final da CPI da Covid

Vinte e seis dias ap�s entregarem o relat�rio final da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid ao procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, senadores agora querem saber o que ele fez a respeito das acusa��es presentes no documento. A Comiss�o de Direitos Humanos (CDH), do Senado, aprovou nesta ter�a-feira, 23, um requerimento que convida Aras para explicar as provid�ncias tomadas at� agora. Em nota, Aras informou que se manifestar� sobre o assunto dia 27 de novembro, quando completa um m�s.

O requerimento para chamar Aras no Senado foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A expectativa do parlamentar � que a audi�ncia ocorra entre 13 e 14 de dezembro. Ao Estad�o, o senador disse que pretende ouvir o procurador-geral sobre "o que ele vai fazer com o relat�rio de uma CPI com quase 1.200 p�ginas, com provas robustas e feito sob a an�lise de uma trag�dia com 600 mil mortos".

Senadores da CPI da Covid fizeram uma entrega simb�lica do relat�rio final da investiga��o a Aras no dia 27 de outubro. Cabe ao procurador-geral dar andamento e pedir novas investiga��es, denunciar o presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades do governo ou arquivar as apura��es em at� 30 dias.

Aras determinou, em 28 de outubro, a abertura de uma investiga��o preliminar, por meio da chamada not�cia de fato, para apurar os crimes imputados pela CPI da Covid ao presidente e aos outros doze pol�ticos indiciados no relat�rio final de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Em 10 de novembro, por meio de nota, a PGR informou que apenas no dia anterior havia recebido "documentos sigilosos reunidos ou produzidos pela Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito". Segundo o �rg�o, "o lapso temporal" entre a entrega do relat�rio e o recebimento das m�dias ocorreu por "dificuldades operacionais decorrentes do volume do material (aproximadamente 4 terabytes)" e pela "necessidade de se observar os protocolos institucionais que visam assegurar a cadeia de cust�dia, fundamental � validade jur�dica das informa��es".

Ao Estad�o, o vice-presidente da Comiss�o de Direitos Humanos, Fabiano Contarato (REDE-ES), afirmou que "a CPI da Covid apontou fatos graves e fez indiciamentos de autoridades p�blicas respons�veis pelo agravamento da pandemia". Contarato esteve no exerc�cio da presid�ncia da CDH na sess�o da manh� de hoje.

"� salutar que o Procurador-Geral da Rep�blica d� respostas ao Senado sobre o relat�rio final a ele entregue. N�o vamos aceitar impunidade", disse.

O parlamentar, que foi delegado da Pol�cia Civil por 27 anos, explicou que "existe uma diferen�a entre investiga��o preliminar, instaura��o de inqu�rito e deflagra��o de uma a��o penal". Segundo Contarato, a CPI da Covid trabalhou por seis meses "coletando provas de natureza objetiva", ou seja, "contratos, quebras de sigilo telem�tico, mensagens trocadas via WhatsApp, Telegram, entre outros documentos, al�m das provas testemunhais".

"A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito � como se substitu�sse o inqu�rito policial, ent�o, o que vai se buscar entender � por que uma investiga��o preliminar e n�o uma instaura��o de um inqu�rito ou mesmo uma deflagra��o de uma a��o penal? Essa � a d�vida que est� sendo levantada e, por isso, foi pautado esse requerimento de convite ao procurador geral da Rep�blica", declarou o senador ao Estad�o.

"Essa chamada investiga��o preliminar � quando voc� n�o tem efetivamente elemento nenhum. Mas ali n�o tem todo um conjunto de um relat�rio que foi feito com a participa��o de senadores de todos os espectros pol�ticos. Ao final, foi votado esse relat�rio com essas provas."

Na avalia��o de Randolfe Rodrigues, "n�o cabe investiga��o preliminar diante de um inqu�rito". "Ele (Aras) tem que dizer: 'vou arquivar', se ele assim achar que n�o tem responsabilidade pelo mortic�nio que ocorreu no Brasil. Ou ele tem que dizer 'vou abrir a��o penal'. Ou ainda pode, como alternativa, pedir ao Supremo Tribunal Federal, instaurar um inqu�rito", declarou. "O termo investiga��o preliminar me parece mais um ato protelat�rio."

Como o requerimento aprovado � da modalidade convite, Augusto Aras pode n�o comparecer � comiss�o, se decidir assim. Contarato, no entanto, acredita que h� um "relacionamento amistoso, de defer�ncia" e que o procurador-geral ir� ao Senado.

Randolfe Rodrigues seguiu na mesma linha do colega. "N�o quero acreditar que o sr. procurador-geral da Rep�blica ser� t�o indelicado com o Senado a ponto de n�o atender um convite", disse. "Um eventual n�o comparecimento, que n�s n�o acreditamos que venha a acontecer, fatalmente implicar� em convoca��o."