Caso Covaxin: Rosa prorroga inqu�rito sobre poss�vel prevarica��o de Bolsonaro

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por 45 dias o inqu�rito em tramita��o na corte contra o presidente Jair Bolsonaro para apurar o cometimento de crime de prevarica��o. O chefe do Executivo � acusado de ter se furtado de tomar as medidas cab�veis a respeito das den�ncias de corrup��o no processo de aquisi��o da vacina Covaxin pelo Minist�rio da Sa�de, conforme denunciou o deputado federal Lu�s Miranda (DEM-DF) � Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid.

A ministra tamb�m determinou que o ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, encaminhe � Pol�cia Federal (PF), em at� 5 dias, a c�pia integral dos processos administrativos referentes � contrata��o e � importa��o da vacina Covaxin. O mesmo prazo vale para o diretor-presidente da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), Antonio Barra Torres, que dever� enviar as c�pias dos processos de autoriza��o de uso emergencial do imunizante no Pa�s.

O despacho da vice-presidente do STF responde ao pedido da PF para prorrogar o prazo da investiga��o. A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) se manifestou no processo a favor da manuten��o do inqu�rito por mais 45 dias, assim como dos pedidos de informa��o adicionais ao Minist�rio da Sa�de e � Anvisa.

"Considerando que n�o foi poss�vel � autoridade policial realizar as dilig�ncias faltantes e juntar os resultados obtidos no apurat�rio, revela-se essencial conceder novo prazo para a continuidade das investiga��es, a fim de sanar a d�vida acerca da titularidade do dever descrito no tipo penal do crime de prevarica��o e da ocorr�ncia do respectivo elemento subjetivo espec�fico, isto �, a satisfa��o de interesses ou sentimentos pr�prios dos apontados autores do fato", afirmou a PGR.

Aos pedidos enviados ao Supremo, Rosa Weber responde que "mostram-se pertinentes ao objeto da investiga��o, proporcionais sob o �ngulo da adequa��o, razo�veis sob a perspectiva dos bens jur�dicos envolvidos e �teis quanto � poss�vel descoberta de novos elementos que permitam o avan�o das apura��es". A ministra desta a import�ncia das investiga��es "quando em jogo atos pertinentes � despesa p�blica e, no que diz com a hip�tese dos presentes autos, a utiliza��o de recursos escassos em cen�rio de grave crise sanit�ria nacional".