Juiz eleitoral absolve Fernando Pimentel em a��o de caixa 2 na Opera��o Acr�nimo

O juiz Michel Curi e Silva, da 32� Zona Eleitoral e Vara Criminal Eleitoral de Minas Gerais, absolveu o ex-governador Fernando Pimentel de acusa��o de falsidade ideol�gica eleitoral, o "caixa dois", em a��o derivada da Opera��o Acr�nimo. Segundo o magistrado, as provas produzidas no �mbito do processo n�o s�o "suficientes" para demonstrar a exist�ncia de doa��es eleitorais n�o contabilizadas na presta��o de contas de campanha de Pimentel ao governo de Minas em 2014.

Na avalia��o de Curi e Silva a autoria imputada ao ex-governador de Minas "permaneceu, ap�s o fim da instru��o criminal, na arenosa seara do mero ind�cio e das ila��es que, apesar de compreens�veis sob a �tica persecut�ria, n�o podem justificar sua condena��o". Al�m disso, o magistrado assinalou que os pontos centrais da den�ncia que poderiam levar � condena��o de Pimentel n�o restaram provados.

"Como tenho reiteradamente asseverado, a d�vida torna obrigat�ria a absolvi��o, porquanto infinitamente mais odioso que absolver algu�m que pode ser culpado � condenar algu�m que poder ser inocente", ponderou o juiz em despacho datado da �ltima sexta-feira, 19.

Por outro lado, o magistrado entendeu que existem provas da materialidade de fatos t�picos e de autoria com rela��o aos dois outros r�us do processo, Benedito Rodrigues de Oliveira, conhecido como Ben�, e Victor Nicolato. Eles foram condenados por falsidade ideol�gica, devendo cumprir servi�os comunit�rios por um ano.

"O que constatei foi que Benedito, de fato, engendrou uma estrutura arrecadat�ria paralela sob a camuflagem de um suposto "caixa 2", em que empres�rios com ele combinaram o repasse de valores em esp�cie ou quita��o de d�vidas com prestadores de servi�os, mediante quita��o de notas fiscais ideologicamente falsas, emitidas por fornecedores por orienta��o de Victor Nicolato, com o suposto objetivo de ocultar o pagamento de despesas da campanha de Fernando Pimentel, mas que, verdade me verdade, visaram t�o somente seu pr�prio locupletamento il�cito", ponderou.

Na den�ncia oferecida � Justi�a, o Minist�rio P�blico Federal acusava Benedito Rodrigues, "sob os des�gnios de Fernando Pimentel, de ter organizado uma estrutura paralela de arrecada��o de fundos e custeio de despesas, mediante o recolhimento de dinheiro em esp�cie e transa��es banc�rias dissimuladas, provenientes tanto de 'doadores ocultos', quanto de 'pagadores de vantagens indevidas', pelo fato de Pimentel ter ocupado o cargo de Ministro do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior no Governo Federal".

Ainda segundo a Procuradoria, Victor Nicolato seria "respons�vel por intermediar alguns contatos com fornecedores da campanha, para que o pagamento das despesas fosse realizado mediante falsidade ideol�gica de notas fiscais e omitido da presta��o de contas eleitoral".

COM A PALAVRA, A DEFESA DE FERNANDO PIMENTEL

Estamos diante de outra, dentre varias absolvi��es e arquivamentos de inqu�ritos, em rela��o a Fernando Pimentel. A defesa celebra, sim, a Justi�a, tardia, mas enfim realizada. Mas n�o pode deixar de lamentar que a divulga��o das absolvi��es e arquivamentos nunca alcan�aram e alcan�am as pessoas que ouviram a not�cia da acusa��o como verdade definitiva.

COM A PALAVRA, OS DEMAIS R�US

A reportagem busca contato com os demais r�us da a��o. O espa�o est� aberto para manifesta��es.