Barroso defende reserva de assentos na C�mara a candidaturas femininas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lu�s Roberto Barroso, defendeu a reserva de assentos na C�mara para candidaturas femininas como modelo ideal de garantia da paridade de g�nero entre os parlamentares. O magistrado, que tamb�m � ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu como medida inicial a ado��o de 20% das cadeiras destinadas exclusivamente �s mulheres, com crescimento progressivo no decorrer dos anos.

"Mais do que haver reserva de 30% de vagas para candidatas, n�s defendemos que deveria haver uma reserva de assentos na C�mara dos Deputados para mulheres", afirmou Barroso ao jornal O Estado de S. . "N�s temos a expectativa de que, nas elei��es de 2022, tenhamos um n�mero maior de mulheres se candidatando e espero que, no debate do C�digo Eleitoral, prevale�a essa ideia de reserva de assentos no Parlamento, progressivamente crescente, para mulheres."

As declara��es de Barroso foram dadas durante o lan�amento do livro "Princesas de Maquiavel - Por mais mulheres na pol�tica", na Galeria P�tio, em Bras�lia. Barroso � o �nico homem a assinar a obra, que conta com artigos de Gleisi Hoffmann (PT), Simone Tebet (MDB), Joyce Hasselmann (PSL), entre outras mulheres de destaque no meio pol�tico e no Poder Judici�rio. A publica��o � organizada pela cientista pol�tica Juliana Fratini, que prop�e reflex�es sobre o papel da mulher na din�mica do poder.

A defesa de Barroso ao modelo de reserva de assento j� � alvo de discuss�o no Senado. O projeto de lei 763/2021, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), prop�e mudan�as ainda mais amplas do que as sugeridas pelo ministro. O texto determina a garantia de, ao menos, 30% das cadeiras de deputados federal, estadual, distrital e vereador para as mulheres, assim como a reserva - quando houver renova��o de dois ter�os - de uma vaga exclusiva para candidaturas femininas no Senado.

A proposta est� pronta para ir � vota��o no plen�rio. A atual legislatura na C�mara e no Senado conta somente com 14,6% e 13,6% de representa��o feminina, respectivamente. Para Barroso, a reserva de assentos para mulheres no Legislativo est� entre os melhores mecanismos para coibir um dos principais problemas relacionados aos projetos que estimulam o aumento da representa��o feminina: as candidaturas laranjas.

"Ao inv�s de ter reserva de candidaturas, � necess�rio ter reserva de vagas, porque a� os partidos v�o ter interesse de ter o registro de candidaturas de mulheres que, efetivamente, queiram participar do processo e tenham chances de se eleger", disse Barroso.

Na avalia��o do ministro do TSE, n�o h� solu��o melhor do que transformar o ideal - aumento da representa��o feminina - em interesse do partido. "Fora isso, a op��o fica sendo a repress�o. Melhor do que a repress�o � fazer com que o bem seja do interesse de todos, portanto, a reserva de vagas. Talvez pudesse come�ar com 20% e depois progressivamente seguir aumentando, at� chegar � paridade, que � o estado ideal", argumentou o magistrado.