Um dia ap�s a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que reduz de 75 para 70 anos a idade para aposentadoria compuls�ria de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ser aprovada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), o presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), decidiu dar prioridade a outra medida relacionada � Corte. Ele criou nesta quarta-feira, 24, uma comiss�o especial para analisar a PEC que amplia de 65 para 70 anos a idade m�xima para nomea��o nos tribunais.
Com a decis�o, tomada no dia seguinte ao aval da CCJ � proposta, Lira agiliza a tramita��o da mat�ria que, nos bastidores, � vista como manobra para possibilitar que magistrados com boa interlocu��o com o Centr�o possam ser escolhidos para futuras vagas no Supremo.
O texto, de autoria do deputado Cac� Le�o (Progressistas-BA), teve a admissibilidade aprovada pela CCJ, nesta ter�a. No mesmo dia, o colegiado deu sinal verde � proposta chamada de PEC da Bengala, diminuindo a idade m�xima dos ministros da Corte. Caso venha a ser promulgada essa altera��o, a proposta for�aria a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber, do STF. Ambos t�m 73 anos.
Segundo integrantes da comiss�o, no entanto, Lira n�o pretende levar a PEC da Bengala ao plen�rio. Ap�s a CCJ, o texto tamb�m precisar� ser submetido a uma comiss�o especial. At� o momento, por�m, o presidente da C�mara s� determinou a cria��o do colegiado que tratar� da idade limite para a nomea��o. A comiss�o especial � umas das etapas previstas na tramita��o antes de uma proposta ser votada por todos os deputados.
Informalmente, deputados dizem que a PEC pretende abrir uma janela que permita a futura indica��o de ministros com tr�nsito entre parlamentares e aliados do presidente Jair Bolsonaro. Entre os poss�veis beneficiados, estariam os ministros Jo�o Ot�vio Noronha e Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justi�a. Ambos t�m 65 anos.
Neste seu primeiro mandato, Jair Bolsonaro p�de indicar dois nomes para o STF. Kassio Nunes Marques, nomeado em outubro de 2020, e Andr� Mendon�a, ex-advogado-geral da Uni�o. A sabatina de Mendon�a vinha sendo travada na CCJ do Senado pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Ao justificar a apresenta��o da PEC, Cac� Le�o afirmou que a amplia��o da idade estimula magistrados a n�o se aposentarem precocemente. "Ju�zes e desembargadores que completam 65 anos deixam de ter acesso �s cortes superiores (com a PEC da Bengala, em vigor) e, por n�o terem perspectiva de ascens�o na carreira, muitos acabam pedindo aposentadoria precoce. Como desfecho deste cen�rio, elevam-se os gastos do er�rio e se perde em experi�ncia e modera��o, ambas necess�rias ao bom magistrado e conquistadas �s custas de muitos anos de trabalho", disse.