O filho 03 do presidente Jair Bolsonaro afirma que os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Omar Aziz (PSD-AM), relator e presidente da comiss�o, respectivamente, cometeram crimes de prevarica��o e abuso de autoridade durante as investiga��es. O ministro do STF Nunes Marques foi definido como relator do caso, por meio de sorteio.
A a��o de Carlos Bolsonaro afirma que a CPI atuou de forma pol�tica para atacar o chefe do Executivo e define o relat�rio da comiss�o como sendo uma “pe�a de fic��o, que divide a fam�lia do presidente da Rep�blica, funcion�rios p�blicos, pol�ticos e outros brasileiros que compartilham as mesmas ideias do presidente da Rep�blica, em supostos n�cleos organizados, conforme a narrativa criada pelos opositores ao Governo Federal”.
"Basta uma r�pida an�lise do Relat�rio Final apresentado para se concluir que a Comiss�o deixou de praticar in�meros atos que poderiam, efetivamente, servir para alcan�ar os objetivos pelos quais a CPI foi instaurada”, diz o documento.
A defesa do filho do presidente tamb�m sustenta que o vereador n�o foi chamado a depor, e que n�o h� elementos contra ele para ser alvo de um pedido de indiciamento pelo relat�rio. Segundo os advogados “durante os seis meses de funcionamento da CPI da Pandemia, foram exibidas ao vivo atitudes totalmente desarrazoadas e autorit�rias praticadas por alguns integrantes da Comiss�o, que agiam sem qualquer respaldo legal, atacando os mais comezinhos princ�pios que norteiam o Estado Democr�tico e de Direito instalado em nosso solo”.
O tr�mite usual prev� que o Nunes Marques pe�a posicionamento da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), que deve avaliar se h� elementos suficientes para pedir a abertura de uma investiga��o. O �rg�o tamb�m poder� arquivar o caso se entender que n�o existe crime.