Eun�cio Oliveira � condenado a pagar R$ 50 mil a Ciro por palavras ofensivas

A ju�za Fabricia Ferreira de Freitas, da 23ª Vara C�vel de Fortaleza, condenou o ex-presidente do Senado Eun�cio de Oliveira (MDB) a indenizar o ex-ministro Ciro Gomes (PSD) em R$ 50 mil por ter chamado o pr�-candidato � presid�ncia de ‘batedor de carteira’, ‘sem escr�pulos’ e ‘cooptador de partido’. A magistrada ponderou que a declara��o de Eun�cio ‘atinge diretamente’ a imagem de Ciro, considerando que o emedebista dirigiu ao ex-ministro ‘palavras ofensivas’.

A decis�o foi dada na quinta-feira, 25, no �mbito de a��o em que Ciro pedia indeniza��o de R$ 100 mil pelas ofensas que foram proferidas por Eun�cio em entrevista concedida � R�dio O Povo/CBN em novembro de 2015.

Em sua decis�o, Fabr�cia afastou a alega��o da defesa de que Eun�cio estaria isento do dever de indenizar Ciro por ser senador � �poca e ter ‘imunidade formal e material’. A ju�za frisou que a conduta do emedebista ‘n�o guardou rela��o com a sua fun��o’ como parlamentar.

A magistrada acabou arbitrando o valor da indeniza��o em R$ 50 mil em aten��o ao ‘princ�pio da razoabilidade’, indicando que defini��o do montante a ser pago a Ciro considerou ‘grau de culpa e a capacidade socioecon�mica das partes’, al�m das ‘circunst�ncias em que ocorreu o evento e as consequ�ncias advindas ao ofendido’.