Alesp aprova cria��o de 600 cargos no MP; or�amento dobra em 10 anos

O Projeto de Lei Complementar 22, que cria 600 cargos de analistas jur�dicos para o Minist�rio P�blico do Estado (MP-SP), se entrar em vigor, poder� representar um custo m�dio mensal de R$ 4,9 milh�es, segundo levantamento feito pelo Estad�o. O texto aprovado na ter�a-feira na Assembleia Legislativa de S�o Paulo segue para a Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Reda��o (CCJ) da Casa para a aprova��o da reda��o final e, posteriormente, ser� encaminhado para san��o ou veto do governador Jo�o Doria (PSDB).

O valor de R$ 4,9 milh�es � resultado da m�dia dos sal�rios de agosto dos analistas jur�dicos - profissionais respons�veis por dar apoio �s atividades executadas pelos promotores e procuradores - de S�o Paulo multiplicada por 600. A proposta inicial previa em um gasto ainda mais elevado, mas foi barrado pelos deputados.

Um estudo obtido pelo Estad�o aponta que os or�amentos destinados ao MP e ao Judici�rio nos �ltimos dez anos t�m crescido em ritmo mais acelerado do que os do pr�prio governo estadual, que banca �reas como Sa�de, Educa��o e Seguran�a P�blica. Os dados s�o amparados no or�amento estadual, ao qual o Estad�o teve acesso. A maior parte desta verba � convertida em subs�dios aos membros e servidores da Promotoria e do Judici�rio.

APOIO. A medida passou sem maiores problemas e teve apoio de grupos da oposi��o. Apenas o deputado Teon�lio Barba (PT) apresentou emendas para impedir que estes servidores fossem tirados de suas fun��es para exercer cargos no Conselho Superior do MP e na administra��o do �rg�o. A emenda n�o foi aprovada.

A deputada Jana�na Paschoal (PSL), que at� antes de eleita era professora de Direito, disse que a princ�pio via a proposta como "absurda", mas mudou a opini�o ap�s reuni�o com procuradores. Segundo a deputada, eles demonstraram que os analistas poderiam fazer uma fun��o similar aos dos promotores com um sal�rio "bem mais razo�vel".

O projeto de lei, de autoria do ent�o procurador-geral de Justi�a de S�o Paulo, Gianpaolo Smanio, em 2019, propunha a cria��o de 400 cargos de promotores de Justi�a no Estado - destes, a metade seria para promotores mais experientes, classificados como "entr�ncia final", mas estes cargos foram retirados do texto final.

Levantamento da JUSTA, entidade de advogados que trabalha no campo da economia pol�tica da Justi�a, mostra que entre 2010 e 2020, o or�amento geral do Estado de S�o Paulo cresceu 76%, enquanto o or�amento do MP-SP aumentou 108% - em 2020, 90% do or�amento da institui��o foi para a folha de pagamento.

Para Luciana Zaffalon, diretora da JUSTA, a proposta aprovada na Assembleia "� cara, pouco eficiente e � uma aposta de fato muito onerosa". "O que a gente observa na pr�tica � uma desproporcionalidade muito grande no investimento da Justi�a com o investimento em outras esferas p�blicas quanto ao resultado pr�tico que a Justi�a tem apresentado", afirmou.

"H� uma literatura cr�tica bastante consolidada que demonstra como os membros das carreiras jur�dicas no Brasil tem uma remunera��o muito acima da praticada em outros pa�ses", disse. Segundo Luciana, procuradores e promotores brasileiros tamb�m se cercam de um maior n�mero de auxiliares, "que acabam muitas vezes por fazer o seu trabalho tamb�m".

PAPEL. O MP-SP tem 5.343 servidores e 1.952 membros. O �rg�o informa que os analistas jur�dicos t�m como papel auxiliar os promotores e procuradores de Justi�a, "aumentando assim a produtividade dos membros da institui��o". A institui��o afirma que se organiza para fazer frente ao crescimento do total de demandas judiciais e � cria��o de comarcas no Estado.

"Os 600 analistas, selecionados por meio de concurso p�blico, ser�o nomeados paulatinamente, na medida em que houver espa�o no Or�amento, cuja press�o no ano passado foi sensivelmente reduzida por conta do Plano de Contingenciamento deflagrado em maio do ano passado que resultou na renegocia��o de contratos com os fornecedores de bens e servi�os para a institui��o", afirmou o MP-SP. A redu��o de gastos com a atividade-meio, segundo a entidade, persiste neste ano. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.