STF leva mais de 2 meses para enviar investiga��o sobre live de Bolsonaro a Aras

A Pol�cia Federal encerrou h� quase dois meses as investiga��es sobre a live realizada pelo presidente Jair Bolsonaro, em julho, com ataques �s urnas eletr�nicas. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso, levou mais de 60 dias para dar encaminhamento �s apura��es da PF. Ainda n�o h�, por�m, uma defini��o clara de qual ser� o futuro das a��es que miram as den�ncias de Bolsonaro, sem provas, contra o sistema eletr�nico de vota��o.

O caso � sigiloso e tramita paralelamente ao inqu�rito das fake news. Ao jornal O Estado de S. Paulo, integrantes da PF disseram ter disponibilizado a �ntegra dos autos ao Supremo em meados de setembro, como consta no acompanhamento processual dispon�vel no site da Corte. At� aquele momento as autoridades policiais estavam concentradas na fase de instru��o, ou seja, de produ��o de provas.

Na segunda-feira, 22, Moraes expediu uma decis�o, em car�ter de segredo de Justi�a, e encaminhou o caso para a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), que � quem deve analisar o material e julgar se cabe den�ncia contra Bolsonaro. Os autos do processo chegaram na tarde de ter�a ao gabinete do procurador-geral, Augusto Aras. Segundo a PGR, ainda n�o h� prazo estimado para envio de resposta ao Supremo.

H� na Corte outro processo, sob relatoria da ministra C�rmen L�cia, que trata da live presidencial. A a��o apresentada pelo PT, em julho, pede a instaura��o de inqu�rito para apurar eventual crime de improbidade administrativa no uso da TV Brasil para retransmiss�o da live por Bolsonaro. As primeiras decis�es foram tomadas em agosto, mas o caso seguiu o mesmo caminho da investiga��o sob relatoria de Moraes. Ao todo, foram tr�s meses e seis dias sem movimenta��es que dessem encaminhamento.

"N�o existe um prazo para que uma investiga��o aconte�a, ou um tempo m�nimo entre as atividades que a Pol�cia Federal deve fazer para investigar. Mas n�o h� nada que eu possa imaginar como justificativa para que uma investiga��o dessa import�ncia fique dois meses 'parada' sem que se fa�a qualquer atividade", afirmou o professor de Direito Penal Thiago Bottino, da Funda��o Get�lio Vargas (FGV-Direito/Rio)

Cobran�a

C�rmen L�cia voltou a despachar sobre o assunto na ter�a-feira, 23. A decis�o veio em forma de cobran�a � PGR, que tamb�m possui apura��o preliminar aberta para investigar os ataques de Bolsonaro �s urnas eletr�nicas. A magistrada deseja informa��es sobre o andamento do caso no Minist�rio P�blico. Na sua avalia��o, as a��es adotadas pela Procuradoria-Geral s�o "heterodoxas" por n�o se basearem em "fundamentos jur�dicos expressamente declarados".

A investiga��o em curso na PGR � vinculada ao caso em tramita��o no Supremo. Foi por isso que C�rmen L�cia exigiu a apresenta��o de c�pia integral de todas as a��es tomadas por Aras.

A ministra destacou, na decis�o, que quaisquer medidas, como arquivamento, dilig�ncias, encaminhamentos ou apura��es preliminares, dever�o ser submetidas ao processo sob sua relatoria, e "n�o em documento inaugurado, sem base legal, em 'Not�cia de Fato' instaurada a partir de c�pia dos autos". Para C�rmen L�cia, � preciso que se garanta "o controle jurisdicional nos termos da Constitui��o e das leis da Rep�blica".

No diagn�stico do professor de Processo Civil Wallace Corbo, da Funda��o Get�lio Vargas (FGV-Direito/Rio), a demora na tramita��o dos casos no Supremo revela a omiss�o do procurador-geral da Rep�blica em investigar Bolsonaro e avan�ar com as a��es necess�rias para solucionar os inqu�ritos criminais contra ele.

"� dif�cil definir se tr�s meses (de paralisa��o do processo) � um prazo amplo ou n�o. � desej�vel que o Supremo decida com maior velocidade e n�o aguarde mais de um m�s para verificar se o PGR est� comprometido em investigar eventuais condutas criminosas", observou Corbo. "Numa democracia que est� amea�ada por um presidente que pratica atos, com ind�cios relevantes de que sejam criminosos, aguardar tr�s meses para verificar se quem deveria atuar n�o est� atuando pode ser considerado excessivo."

Na avalia��o de Corbo, a demora n�o pode ser atribu�da simplesmente ao Supremo. "Existe, no m�nimo, um compartilhamento de responsabilidade primordial do procurador-geral da Rep�blica que vai reiterar a posi��o de evitar qualquer tipo de celeridade, em processos dessa natureza, que tenham o presidente como investigado pela pr�tica de atitudes criminosas", disse ele. Procurada pela reportagem, a PGR disse n�o reconhecer as cr�ticas, pois atua em todos os casos de maneira igual e mediante os encaminhamentos dos tribunais.

A live de Bolsonaro tamb�m � alvo de inqu�rito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob relatoria do corregedor-geral Mauro Campbell, que herdou o processo do ex-ministro Lu�s Felipe Salom�o e tem dado continuidade �s investiga��es. Um dos desfechos poss�veis na Justi�a Eleitoral � o indeferimento da candidatura de Bolsonaro em 2022, caso seja comprovada a pr�tica dos crimes de abuso de poder pol�tico e econ�mico, fraude, uso indevido dos meios de comunica��o, entre outros.

Procurados pela reportagem por meio da assessoria de imprensa do Supremo, os ministros Alexandre de Moraes e C�rmen L�cia n�o quiseram se manifestar.