Senado inicia sess�o para votar projeto que mant�m verbas do or�amento secreto

O Senado Federal iniciou nesta segunda-feira, 29, uma sess�o deliberativa extraordin�ria para votar um projeto de resolu��o que regulamenta as emendas de relator, mecanismo central do or�amento secreto. O texto foi aprovado nesta noite na C�mara dos Deputados, com 268 votos a favor, 31 contra e uma absten��o.

O projeto, relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), mant�m repasses bilion�rios do or�amento secreto sem divulgar quem foram os padrinhos do esquema em 2020 e 2021, contrariando uma decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF). Al�m disso, a transpar�ncia oferecida para as emendas futuras � alvo de questionamentos entre t�cnicos e parlamentares.

A proposta limita o valor das emendas de relator ao mesmo patamar garantido para as verbas impositivas indicadas pelos parlamentares e pelas bancadas estaduais. Na pr�tica, essa limita��o pode levar as emendas carimbadas como RP9 a um volume superior a R$ 16 bilh�es em 2022. Com a aprova��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) dos precat�rios, que mexe nesses valores, o valor pode chegar a R$ 17 bilh�es, superando a despesa do or�amento secreto prevista para 2021.