Ao inquiri-lo, Viana disse que a orienta��o religiosa de Mendon�a deve ser indiferente para definir se o nome sugerido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ou n�o substituir Marco Aur�lio Mello na Suprema Corte.
"Quando foi que um candidato (ao STF) se sentou aqui e algu�m perguntou a f� que ele professava? Isso n�o interessa a n�s. Est� no foro �ntimo. Individual", afirmou o mineiro.
Viana elogiou os colegas presentes � CCJ por terem formulado quest�es de ordem jur�dica e n�o religiosa. Mendon�a foi indicado em julho. Segundo o senador, durante os meses que antecederam a sabatina, os debates ficaram relegados �s quest�es religiosas, o que chamou de "foco obtuso".
"� um debate injusto, inconstitucional e que n�o nos leva a nada. In�til. O que teremos que levar � popula��o s�o quais ser�o os posicionamentos e se o indicado tem ou n�o capacidade para exercer cargo na Suprema Corte", defendeu.
"Se entramos na seara de um evang�lico no Supremo, veremos que, na hist�ria, j� tivemos outros ministros evang�licos. Ant�nio Martins Villas Boas foi nomeado ministro em 1957, mineiro. Hoje, inclusive, o pr�dio da Faculdade de Direito da UFMG tem o nome dele. Grande jurista, aposentado pelo governo militar em 1966", emendou.
Anastasia prega 'seguran�a jur�dica'
Antonio Anastasia (PSD), outro senador eleito por Minas Gerais, tamb�m marcou presen�a na sabatina ao ex-ministro da Justi�a e ex-advogado-geral da Uni�o. O parlamentar questionou Mendon�a sobre as a��es que pretende tomar para garantir seguran�a jur�dica aos brasileiros.
"O Brasil n�o avan�a, do ponto de vista econ�mico, do emprego e da prosperidade, porque n�o existe, entre n�s, uma seguran�a jur�dica robusta. Ao contr�rio: gra�a uma inseguran�a jur�dica, n�o s� no seio do setor p�blico, mas, infelizmente, tamb�m no setor privado, motivada por d�vidas e falhas no setor p�blico, na nossa legisla��o e, ainda, de uma certa imaturidade das nossas institui��es em refer�ncia � seguran�a jur�dica", opinou.
Houve, ent�o, a resposta do sabatinado: "Seguran�a jur�dica, como tantos outros, � conceito jur�dico indeterminado. Nosso grande desafio � transformar esses conceitos em realidade concreta na vida da nossa sociedade".
Para Anastasia, o STF deve encabe�ar as conversas sobre a seguran�a jur�dica. "Quando menciono seguran�a jur�dica, n�o � s� para o gestor, mas tamb�m para o investidor e, at�, para o cidad�o. O homem comum brasileiro, que, muitas vezes, n�o sabe o que vai acontecer em seu destino e desdobramentos", completou.