"Logicamente que (em algumas) situa��es (autoridades) podem, e a CPI apurou isso, ter extrapolado, o que � o erro da m� gest�o, �s vezes do desvio de conduta, e eu entendo que o valoroso trabalho da CPI deve ser levado a s�rio por todas as institui��es do sistema de Justi�a", disse Mendon�a aos senadores da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado. "Entendo que o valoroso trabalho da CPI deve ser levado a s�rio por todas as institui��es do sistema de Justi�a. Todas. � preciso dar-se uma resposta sobre o trabalho da CPI", afirmou o ex-ministro.
Embora n�o tenha sido alvo de um dos pedidos de indiciamento no relat�rio da CPI, Mendon�a foi citado, na condi��o de ministro da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), no parecer do senador Renan Calheiros (MDB-AL) como tendo atuado para liberar o funcionamento de igrejas durante a pandemia, facilitando aglomera��o e a dissemina��o do coronav�rus.
Caso seja aprovado pelos senadores, Mendon�a pode vir a julgar a��es que eventualmente sejam apresentadas com base no trabalho da CPI. Segundo ele, "� preciso dar-se uma resposta ao trabalho da CPI de forma respons�vel, correta e tempestiva".
O indicado ao Supremo j� sofreu desgaste por defender estrat�gia de Jair Bolsonaro de usar exageradamente a Lei de Seguran�a Nacional (LSN) para conter opini�es negativas contra o governo. Quatro a��es chegaram ao STF para questionar o uso da LSN pelo Pal�cio do Planalto. Sobre isso, ele negou perseguir opositores de Bolsonaro e disse que liberdade de express�o n�o pode ser confundida com ofensas � honra. "O Supremo Tribunal Federal em nenhum pa�s do mundo diz que qualquer direito fundamental � absoluto", declarou.
"Sentindo-se o presidente da Rep�blica ofendido em sua honra por determinado fato, o que significa a an�lise individual de a pessoa por si pr�pria sentir-se subjetivamente ofendida em sua honra, devia o Ministro da Justi�a instar a Pol�cia Federal para apurar o caso sob pena de n�o o fazendo incidir em crime de prevarica��o", se justificou o ex-AGU.
Para ser confirmado como ministro do Supremo, Mendon�a precisa ser aprovado pela maioria dos senadores no Plen�rio da Casa.