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Estado de Minas SABATINA

Mendon�a acena a ala anti-Lava Jato e promete defender casamento LGBT

Indicado por Jair Bolsonaro ao STF disse que 'n�o se pode criminalizar a pol�tica', lema de cr�ticos � orienta��o lavajatista


01/12/2021 14:04 - atualizado 01/12/2021 15:10

André Mendonça durante sabatina da CCJ do Senado, mirando o STF
Mendon�a � sabatinado por senadores nesta quarta-feira (01) (foto: Edilson Rodrigues/Ag�ncia Senado)
O ex-advogado-geral da Uni�o e ex-ministro da Justi�a Andr� Mendon�a adotou um discurso alinhado � classe pol�tica para tentar romper resist�ncias no Senado � sua indica��o ao Supremo Tribunal Federal. Em sabatina na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), etapa necess�ria antes de ter seu nome submetido a vota��o de senadores, Mendon�a minimizou a defesa da tese de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia - oriunda da sua proximidade com os procuradores da Opera��o Lava Jato - e disse que "n�o se pode criminalizar a pol�tica", mantra repetido por cr�ticos da maior opera��o contra a corrup��o do Pa�s.

Sua posi��o sobre a Lava Jato foi posta � prova pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), que o questionou sobre a eventual criminaliza��o do trabalho pol�tico com ado��o dessas medidas. "N�o se constr�i uma democracia sem pol�tica, sem pol�ticos e sem partidos pol�ticos", afirmou Mendon�a. "As generaliza��es s�o p�ssimas, os prejulgamentos, n�o se pode aceitar. Ent�o, todos somos contra a corrup��o, todos somos sabedores de que n�o se pode criminalizar a pol�tica", acrescentou.

O candidato � vaga do ex-ministro Marco Aur�lio no Supremo � tido por parte dos parlamentares como um representante da "ala punitivista" da Corte, que tenderia a impor decis�es desfavor�veis a pol�ticos em a��es penais. Nos bastidores, citam grava��es reveladas na Opera��o Spoofing, da Pol�cia Federal (PF), que identificou encontros do ex-AGU com integrantes da Lava Jato, em 2019, com o intuito de utilizar a estrutura da Advocacia-Geral da Uni�o para fortalecer as propostas pol�ticas dos procuradores. No encontro, o ex-AGU foi incumbido de atuar institucionalmente para reverter no Supremo a decis�o que tornou inconstitucional a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia.

As liga��es com a c�pula do Minist�rio P�blico Federal em Curitiba � um dos percal�os que Mendon�a tenta contornar na sabatina nesta quarta. Durante a sess�o, o ex-ministro do governo Bolsonaro declarou que os acordos de dela��o premiada - amplamente utilizados pela Lava Jato - n�o devem ser considerados como provas contra os investigados. "Tamb�m entendo que uma dela��o premiada n�o � elemento de prova. Eu n�o posso basear uma convic��o com base em uma dela��o. Dela��o n�o � acusa��o", afirmou.

Casamento LGBTQIA+


Em outra saia-justa enfrentada por Mendon�a na sabatina, ele afirmou que vai defender o casamento de pessoas do mesmo sexo caso seja confirmado para a vaga no Supremo. Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro gra�as ao lobby de evang�licos, que costumam ser contra o casamento de pessoas LGBTQIA+ (L�sbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais ou Travestis, Queers, Intersexuais, Assexuais e outras varia��es), Mendon�a falou que n�o pautaria uma eventual carreira no Supremo por sua ideologia.

"O casamento civil, eu tenho minha concep��o de f� espec�fica. Agora como magistrado da Suprema Corte, isso tem que estar abstra�do e pautado pela Constitui��o. Eu defenderei o direito constitucional do casamento civil das pessoas do mesmo sexo", disse Mendon�a em resposta a Fabiano Contarato (Rede-ES), �nico senador gay assumido.

O atual entendimento do STF que permite casamento entre pessoas do mesmo sexo foi firmado em 2012. Antes da iniciativa ser aprovada pelo Poder Judici�rio, l�deres evang�licos agiram para barrar a regra

O indicado tamb�m disse que vai defender a manuten��o da regra atual, que equipara a homofobia ao crime de racismo. "O meu comprometimento �, tamb�m diante de situa��es como essa, aplicar a legisla��o pertinente, inclusive na quest�o da pr�pria decis�o do Supremo Tribunal Federal, que equiparou a a��o dirigida a essa comunidade com o racismo", declarou.


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