Lira: N�o deve haver nova proposta no Congresso sobre emendas de relator

O presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 2, que n�o deve haver uma nova proposta no Congresso sobre as emendas de relator-geral, mecanismo central do or�amento secreto.

"Sobre as emendas de relator, n�s votamos o projeto de resolu��o. Eu n�o me canso de falar que s�o prioridades do Congresso Nacional, s�o atribui��es do Congresso Nacional legislar e executar o Or�amento da Uni�o", disse Lira, em coletiva de imprensa ap�s uma reuni�o de l�deres. "Eu refuto sempre essa ideia de or�amento secreto, porque ele n�o � secreto", frisou.

Nesta segunda-feira, 29, o Congresso decidiu manter em funcionamento o or�amento secreto, com repasses bilion�rios para redutos eleitorais dos parlamentares, sem mostrar quem apadrinhou essas verbas nos dois �ltimos anos.

Na pr�tica, os recursos poder�o superar R$ 16 bilh�es no ano eleitoral de 2022. Os deputados e senadores avalizaram um projeto de resolu��o apresentado pelas c�pulas da C�mara e do Senado, ocultando os nomes de quem se beneficiou com o pagamento em 2020 e 2021 e dando um n�vel de transpar�ncia, questionado at� por t�cnicos, somente para as verbas no futuro. O or�amento secreto foi revelado em s�rie de reportagens do Estad�o desde maio.

As verbas do or�amento secreto foram suspensas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o futuro dos repasses est� nas m�os da relatora da a��o na Corte, ministra Rosa Weber. De acordo com Lira, o Congresso cumpre a decis�o da ministra.

Al�m do projeto de resolu��o, um ato assinado e publicado por Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manteve em segredo os nomes dos padrinhos do or�amento secreto beneficiados com os repasses nos dois �ltimos anos. A medida do Supremo determinou a divulga��o dos autores.