Homens seguem em cargos-chave na OAB apesar de nova regra

As primeiras elei��es da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sob a regra de paridade de g�nero se tornaram um marco para a entidade: pela primeira vez, cinco mulheres foram eleitas para a presid�ncia das seccionais. No in�cio do �ltimo tri�nio, nenhuma delas ocupava o cargo. O resultado � reflexo da nova norma, que obrigou a presen�a de advogadas em 50% das vagas titulares nas chapas. Mas o cen�rio ainda � desafiador para a advocacia feminina, j� que os principais cargos da entidade ainda ter�o maioria masculina.

Os resultados das seccionais mostram que, apesar de cumprirem a regra, as chapas eleitas para o pr�ximo tri�nio mantiveram homens nos principais cargos de lideran�a. O col�gio de presidentes, por exemplo, ter� 22 homens, todos eleitos para comandar as seccionais. �s mulheres foi delegada, em sua maioria, a vice-presid�ncia: foram 22 eleitas para essa fun��o. A Bahia foi a �nica unidade federativa com mulheres nos dois cargos. Al�m do Estado, S�o Paulo, Paran�, Mato Grosso e Santa Catarina tamb�m elegeram mulheres para a presid�ncia.

Composto por 81 membros, o conselho federal segue uma l�gica parecida. Foram 54 homens eleitos para o cargo ante 26 mulheres - uma a cada tr�s conselheiros. Elas devem ocupar principalmente os cargos de supl�ncia em uma propor��o inversa: quase um a cada tr�s suplentes � homem.

Seria necess�rio que ao menos 13 homens deixassem o cargo para um conselho com paridade de g�nero efetiva. Atualmente, 20 advogadas ocupam o cargo e dez seccionais sequer possuem mulheres na composi��o, considerando os profissionais em exerc�cio.

PROPOR��O

A propor��o de homens nos cargos decis�rios continua a valer em demais vagas de diretoria. Quase 70% dos secret�rios-gerais do pr�ximo tri�nio ser�o homens, enquanto 74% das secretarias gerais adjuntas ser�o ocupadas por mulheres. Na tesouraria, a taxa de homens no cargo sobe para 77,8%. No total das 5 diretorias, as mulheres ocupam 44,5% das vagas em todo o Brasil.

Nem mesmo na presid�ncia da Caixa de Assist�ncia dos Advogados (CAA) elas ganharam mais espa�o. Ser�o 20 homens e 7 mulheres. No oposto, 17 advogadas ser�o vice-presidentes.

MOBILIZA��O

A paridade de g�nero nas chapas da OAB foi decidida ap�s intensa mobiliza��o dos movimentos de advocacia feminina em 2020. A mudan�a foi votada pelo colegiado dos presidentes, � �poca, todos homens, e n�o foi un�nime. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, desempatou a quest�o, que foi levada ao conselho pleno e passou a valer em 2021.

Com a regra, a paridade � observada para as vagas de titulares e supl�ncia de modo separado. Na conta, entram os cargos de diretoria da seccional, da Caixa de Assist�ncia dos Advogados, do conselho federal e dos conselhos seccionais. Os advogados votam em uma chapa que elege de uma s� vez os nomes que ocupam as vagas.

A presidente eleita da OAB Bahia, Daniela Borges, disse que, antes da mudan�a, apenas 30% das vagas eram destinadas a elas, considerando toda a chapa. "O que a gente verificava � que as mulheres ficavam como suplentes", afirmou. Essa � a regra hoje destinada aos advogados negros.

Para ela, a hist�ria da ocupa��o dos espa�os de decis�o na OAB refletia poucos casos de advogadas que conseguiam "furar a bolha" no processo eleitoral, o que, acredita, deve mudar nos pr�ximos anos. Atualmente, 50,3% das filia��es na Ordem s�o de mulheres.

'PRIMEIRO PASSO'

Para o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, a paridade de g�nero representou um avan�o. "Sa�mos de uma situa��o de n�o ter mulheres � frente das seccionais e agora cinco advogadas foram eleitas para dirigir a OAB nos Estados", afirmou em nota. "Este � o primeiro passo, essencial, em um processo que deve garantir �s mulheres crescente participa��o na Ordem, em especial nos cargos de dire��o da entidade."

Segundo Daniela Borges, que tamb�m � presidente da Comiss�o Nacional da Mulher Advogada da OAB, apenas dez mulheres haviam ocupado a presid�ncia de seccionais at� hoje na Ordem, n�mero que saltou para 15 em apenas um ano. "N�s come�amos o tri�nio falando sobre a quest�o das mulheres na pol�tica no Congresso. N�o podemos defender s� fora, temos que praticar dentro."

Para a especialista em direito eleitoral e fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol�tico (Abradep), Gabriela Rollemberg, "� importante que a OAB d� esse exemplo e certamente tem outras institui��es que v�o avan�ar nesse olhar para a composi��o de sua diretoria".

J� a idealizadora do coletivo Advogadas do Brasil, Val�ria Pel�, acredita que a paridade ainda � formal. "Mesmo entrando no sistema OAB agora, (...) vamos ter que trabalhar muito para que a nossa presen�a nos espa�os decis�rios seja vista como um ganho para a sociedade, para a democracia e para a institui��o." Para ela, quem est� exclu�do da diretoria, n�o tem a mesma visibilidade e oportunidade dos mandat�rios. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.