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Estado de Minas POL�TICA

Moro sofre novas trai��es no Podemos em vota��o da PEC dos Precat�rios


03/12/2021 19:35

Pouco mais de uma semana ap�s o ex-juiz da Lava Jato S�rgio Moro ir ao Senado anunciar posi��o contr�ria � Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) dos Precat�rios, tr�s dos nove senadores de seu partido, o Podemos, votaram a favor do texto costurado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Diante da trai��o ao pr�-candidato do Podemos ao Pal�cio do Planalto, houve constrangimento e desconforto na bancada.

� a segunda vez que Moro � "atropelado" por parlamentares do Podemos neste tema. Na C�mara, durante a vota��o da proposta que adia o pagamento dos precat�rios - d�vidas decorrentes de senten�as judiciais -, cinco dos dez deputados da sigla tamb�m haviam sido favor�veis � medida, no in�cio de novembro.

As principais cr�ticas � PEC t�m como argumento o fato de a proposta flexibilizar o teto de gastos p�blicos, regra que limita o avan�o das despesas � infla��o, considerada essencial para a credibilidade fiscal do Pa�s. O governo afirma que a iniciativa � necess�ria para p�r de p� o novo programa social do governo, o Aux�lio Brasil, com valor mensal de R$ 400. A iniciativa abre espa�o de R$ 106,1 bilh�es no Or�amento, dinheiro que d� para encaixar o novo programa social, aumentar as verbas das emendas parlamentares e at� o Fundo Eleitoral.

Apesar de ter sinalizado posi��o contra a PEC na semana passada, o Podemos liberou a bancada que votasse como quisesse. Os tr�s senadores do partido de Moro que votaram a favor da proposta s�o Jorge Kajuru (GO), Marcos do Val (ES) e Fl�vio Arns (PR).

Kajuru chegou a postar nas redes sociais que, nem se "a m�e pedisse", votaria a favor da PEC. Procurado, o senador de Goi�s justificou a mudan�a de posi��o da seguinte forma: "Exclusivamente por ver minha P�tria com milh�es passando fome! O vulpino governo Bolsonaro colocou tudo na PEC!".

O l�der do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), tentou adotar tom conciliat�rio e disse entender os motivos que levaram os senadores a votar a favor do governo. "O texto mudou pra melhor. Houve redu��o do dano. Por isso liberamos", afirmou ele.

Um dos respons�veis pela entrada do ex-juiz e ex-ministro da Justi�a na pol�tica, Dias admitiu, no entanto, que as mudan�as podem n�o ser aplicadas. Na pr�tica, as altera��es feitas pelos senadores em rela��o ao texto aprovado na C�mara devem acabar sendo fatiadas e enviadas para nova vota��o pelos deputados.

Pelo regimento do Congresso, apenas os trechos de comum acordo entre Senado e C�mara poder�o ser promulgados neste momento. "Houve muitas altera��es. Por exemplo: foi fechado o espa�o para emendas de relator. Se houver fatiamento, a redu��o de danos ser� em v�o, pois se fartar�o no feir�o das emendas", argumentou Dias. "Por isso, dos 13 votos contr�rios, 6 foram do Podemos", disse o senador, querendo mostrar o outro lado da moeda.

Ao discursar com senadores da bancada do Podemos, no �ltimo dia 23, Moro pregou a rejei��o da PEC dos Precat�rios e pediu que, em vez disso, fosse votada uma proposta alternativa para fixar um limite � verba que ultrapassasse o teto de gastos. "O Podemos n�o pode compactuar com o desemprego dos trabalhadores brasileiros e gerar situa��es ainda mais dif�ceis, sob o argumento de que isso seria necess�rio para combater a pobreza", criticou o ex-juiz.


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