Alexandre abre inqu�rito contra Bolsonaro por fake news sobre vacina e Aids

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 3, a abertura de mais um inqu�rito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). Desta vez, as investiga��es v�o se concentrar nas declara��es falsas do chefe do Executivo sobre a rela��o entre a vacina contra a covid-19 e a infec��o pelo v�rus da Aids. Esse � o quinto inqu�rito contra Bolsonaro na corte desde que ele assumiu a presid�ncia e veio acompanhado pela suspens�o das redes sociais pelo prazo de 15 dias.

Em sua live semanal em 21 de outubro, exatamente um dia ap�s o relat�rio da CPI da Covid ter sido lido no Senado, o presidente citou uma not�cia falsa sobre pessoas que tomaram duas doses da vacina contra o novo coronav�rus no Reino Unido e passaram a desenvolver aids. Cientistas do mundo todo desmentiram as declara��es do presidente. As redes sociais Instagram, Facebook e Youtube determinaram a remo��o do v�deo de todas as plataformas. No dia anterior � transmiss�o, foi apresentado o pedido o indiciamento de Bolsonaro por 11 crimes relacionado a sua postura no enfrentamento � pandemia

"N�o h� d�vidas de que as condutas noticiadas do Presidente da Rep�blica, no sentido de propaga��o de not�cias fraudulentas acerca da vacina��o contra o Covid-19 utilizam-se do modus operandi de esquemas de divulga��o em massa nas redes sociais, revelando-se imprescind�vel a ado��o de medidas que elucidem os fatos investigados, especialmente diante da exist�ncia de uma organiza��o criminosa", escreveu Moraes na decis�o.

O ministro associou as declara��es de Bolsonaro � atua��o da organiza��o criminosa investigada no inqu�rito das fake news no Supremo, no qual o presidente tamb�m � alvo. A investiga��o foi instaurada a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que encaminhou o requerimento ao Supremo na reta final da pandemia para que averiguasse as declara��es do presidente por, segundo ele, fazerem parte de um "contexto bastante mais amplo de sucessivas e reiteradas manifesta��es criminosas".

Antes de ser convertida em inqu�rito, a a��o no Supremo tamb�m analisava o pedido do presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), para instaurar uma investiga��o policial contra o presidente com o objetivo de avan�ar nas apura��es dos crimes apontados pelo relat�rio final da comiss�o, assim como garantir a aplica��o de medidas cautelares na esfera penal contra Bolsonaro e suspender suas redes sociais.

A medida foi acompanhada pela decis�o de utilizar o �ltimo dia de trabalho da CPI no Senado para aprovar a quebra do sigilo telem�tico de Bolsonaro, com o prop�sito de reunir provas de eventuais crimes que ele tenha cometido contra a sa�de p�blica. A manobra foi suspensa por Moraes no dia 22 de novembro, sob o argumento de que as a��es adotadas pelos senadores "distanciaram-se do seu car�ter instrumental", porque acabou "por extrapolar os limites constitucionais investigat�rios de que dotada a CPI ao aprovar requerimento de quebra e transmiss�o de sigilo telem�tico. A Constitui��o impede a investiga��o do chefe do Executivo por comiss�es parlamentares. Ao se manifestar nos autos, o presidente destacou os mesmos argumentos do ministro.

O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, chegou a se manifestar contra os pedidos dos senadores por considerar que as exig�ncias n�o seriam cab�veis com o fim da CPI e por fugir da al�ada da investiga��o parlamentar. A PGR chegou a investigar de forma preliminar uma not�cia-crime apresentada por PDT e PSOL sobre a live do presidente, mas recusou a abertura de inqu�rito.

Na decis�o de hoje, Moraes afirmou que a comiss�o "tem legitimidade para pleitear a apura��o" e que "� indispens�vel que sejam informados e apresentados no �mbito do procedimento que aqui (STF) tramita, documentos que apontem em quais circunst�ncias as investiga��es est�o sendo conduzidas, com a indica��o das apura��es preliminares e eventuais dilig�ncias que j� foram e ser�o realizadas.