Em despacho Moraes destacou n�o haver d�vidas de conduta contra imunizantes tem modus operandi das fake news nas redes sociais
(foto: Abdias Pinheiro/Secom/TSE - 2810/21)
O presidente Jair Bolsonaro est� mais uma vez na mira da Justi�a. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou ontem a abertura de inqu�rito contra o chefe do Executivo nacional por ele divulgado supostas not�cias falsas que relacionavam a vacina contra o coronav�rus com o risco de desenvolver aids. Esse � o quinto inqu�rito contra Bolsonaro na corte desde que ele assumiu a presid�ncia e veio acompanhado pela suspens�o das redes sociais pelo prazo de 15 dias.
“N�o h� d�vidas de que as condutas noticiadas do Presidente da Rep�blica, no sentido de propaga��o de not�cias fraudulentas acerca da vacina��o contra A COVID-19 utilizam-se do modus operandi de esquemas de divulga��o em massa nas redes sociais, revelando-se imprescind�vel a ado��o de medidas que elucidem os fatos investigados, especialmente diante da exist�ncia de uma organiza��o criminosa”, diz trecho da decis�o de Moraes.
Moraes atendeu a um pedido feito pela Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID. O ministro afirmou que � preciso apurar a rela��o da fake news com a atua��o de uma suposta organiza��o criminosa investigada pelo STF e que envolve aliados do presidente Bolsonaro. Para Moraes, a PGR n�o pode afastar a supervis�o do Judici�rio sobre os fatos que est�o em investiga��o.
“N�o basta ao �rg�o ministerial que atua perante a Corte no caso, a Procuradoria-Geral da Rep�blica, a mera alega��o de que os fatos j� est�o sendo apurados internamente. Para que a supervis�o judicial ocorra de modo efetivo e abrangente – inclusive em rela��o a futuro arquivamento e incid�ncia do artigo 18 do CPP – � indispens�vel que sejam informados e apresentados no �mbito do procedimento que aqui tramita, documentos que apontem em quais circunst�ncias as investiga��es est�o sendo conduzidas, com a indica��o das apura��es preliminares e eventuais dilig�ncias que j� foram e ser�o realizadas”, escreveu Moraes no despacho. “Apenas dessa forma � poss�vel ter uma no��o abrangente e atualizada dos rumos dessa fase da persecu��o criminal”, acrescentou.
Na decis�o de ontem, Moraes afirmou que a comiss�o “tem legitimidade para pleitear a apura��o” e que “� indispens�vel que sejam informados e apresentados no �mbito do procedimento que aqui (STF) tramita, documentos que apontem em quais circunst�ncias as investiga��es est�o sendo conduzidas, com a indica��o das apura��es preliminares e eventuais dilig�ncias que j� foram e ser�o realizadas.
Antes de ser convertida em inqu�rito, a a��o no Supremo tamb�m analisava o pedido do presidente da CPI da COVID, senador Omar Aziz (PSD-AM), para instaurar uma investiga��o policial contra o presidente com o objetivo de avan�ar nas apura��es dos crimes apontados pelo relat�rio final da comiss�o, assim como garantir a aplica��o de medidas cautelares na esfera penal contra Bolsonaro e suspender suas redes sociais.
A medida foi acompanhada pela decis�o de utilizar o �ltimo dia de trabalho da CPI no Senado para aprovar a quebra do sigilo telem�tico de Bolsonaro, com o prop�sito de reunir provas de eventuais crimes que ele tenha cometido contra a sa�de p�blica. A manobra foi suspensa por Moraes no dia 22 de novembro, sob o argumento de que as a��es adotadas pelos senadores “distanciaram-se do seu car�ter instrumental”, porque acabou “por extrapolar os limites constitucionais investigat�rios de que dotada a CPI ao aprovar requerimento de quebra e transmiss�o de sigilo telem�tico. A Constitui��o impede a investiga��o do chefe do Executivo por comiss�es parlamentares. Ao se manifestar nos autos, o presidente destacou os mesmos argumentos do ministro.
O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, chegou a se manifestar contra os pedidos dos senadores por considerar que as exig�ncias n�o seriam cab�veis com o fim da CPI e por fugir da al�ada da investiga��o parlamentar. A PGR chegou a investigar de forma preliminar uma not�cia-crime apresentada por PDT e PSOL sobre a live do presidente, mas recusou a abertura de inqu�rito.
Entenda A “live”" com a not�cia falsa foi transmitida em 21 de outubro, na semana anterior � vota��o do relat�rio final da CPI da COVID, O relator do documento, senador Renan Calheiros (MDB-AL), incluiu nos autos um pedido de afastamento de Bolsonaro das redes sociais – para que ele seja impedido de seguir espalhando fake news sobre a pandemia. O presidente leu, durante a tradi��o live semanal, duas not�cias dos sites Stylo Urbano e Coletividade Evolutiva, que, baseados em inexistentes relat�rios ‘oficiais’ do Reino Unido, afirmavam que pessoas com a imuniza��o completa contra a COVID-19 se tornavam mais vulner�veis � s�ndrome da imunodefici�ncia adquirida (Aids).
Ap�s divulgar a informa��o, que � uma inverdade, o presidente disse que n�o iria ler a �ntegra da not�cia para n�o sofrer san��es das redes sociais. “N�o vou ler para voc�s aqui, porque posso ter problemas com a minha live. N�o quero que 'caia' a live. Quero dar informa��es concretas”. As redes sociais Instagram, Facebook e Youtube determinaram a remo��o do v�deo de todas as plataformas. No dia anterior � transmiss�o, foi apresentado o pedido o indiciamento de Bolsonaro por 11 crimes relacionado a sua postura no enfrentamento � pandemia.
Em solenidade no Pal�cio do Planalto, o presidente voltou a criticar o %u201Cpassaporte%u201D da imuniza��o (foto: Evaristo S�/AFP)
Vacina � “ingresso” para a posse de Mendon�a
Ingrid Soares
Para participar da posse de Andr� Mendon�a como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro ter� que se vacinar ou ainda apresentar um teste negativo para COVID-19. A solenidade est� marcada para o pr�ximo dia 16. Uma resolu��o assinada pelo ministro Luiz Fux no final de outubro prev� que todos os frequentadores da Corte, tanto do p�blico interno quanto do p�blico externo, dever�o apresentar certificado de vacina��o. As pessoas n�o vacinadas dever�o apresentar teste RT-PCR ou teste ant�geno negativos para COVID-19 feito 72h anteriores � visita. O uso de m�scaras tamb�m continua obrigat�rio.
Na ter�a-feira, o advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef, foi barrado no pr�dio por n�o apresentar o comprovante de vacina��o. Mas Bolsonaro mostra n�o estar disposto a se vacina. Ontem, durante solenidade no Planalto, Bolsonaro voltou a criticar o “passaporte da vacina”.
O chefe do Executivo disse que o pa�s “n�o aguenta mais” um novo lockdown, pediu �s autoridades para que n�o fizessem da vacina o que chamou de “cavalo de batalha” e que governadores e prefeitos que exigem o chamado passaporte da vacina est�o “extrapolando”. Ele tamb�m voltou a defender a liberdade vacinal. “Vamos respeitar esse direito de cada um de n�s”, disse na data.
Em sua “live” de quinta-feira, Bolsonaro voltou a afirmar que n�o vai tomar a vacina contra a COVID-19 e repetiu que a vacina��o � facultativa, que o governo n�o vai exigir passaporte vacinal e que n�o se responsabiliza pelos efeitos colaterais dos imunizantes. Segundo Jair, muita gente quer a morte dele e ficam querendo que ele tome a vacina contra o coronav�rus. “Muita gente, de esquerda em especial, querendo a minha morte. Se quer a minha morte, porque fica querendo exigir que eu tome a vacina? Deixa eu morrer, problema � meu”, afirmou durante a transmiss�o.
Bolsonaro, de 66 anos, poderia ter se vacinado desde abril no Distrito Federal, devido a faixa et�ria a qual pertence, mas recusou receber o imunizante. O presidente se recusa a vacinar por acreditar que as vacinas s�o experimentais e que, por ter sido infectado com o v�rus em julho, estaria imune.
Partido Partido de Jair Bolsonaro, o PL publicou ontem um discurso em que o l�der da sigla no Senado, Carlos Portinho (RJ), pede a aprova��o do projeto de lei que cria um passaporte de vacina��o contra COVID-19 para todo o Brasil. “Preocupado com o avan�o da COVID-19 que se espalha pelo mundo com o surgimento de novas variantes, o l�der do PL no Senado, senador Carlos Portinho (PL-RJ) solicitou a aprova��o do passaporte nacional de imuniza��o", diz a publica��o da legenda no Twitter.
O projeto � de autoria do pr�prio Portinho. Em discurso feito quinta-feira no Plen�rio do Senado, o parlamentar solicitou que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), interceda junto ao presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e pe�a a vota��o da mat�ria, j� aprovada no Senado. No in�cio de outubro, durante evento em Maring� (PR), o presidente chamou de “prot�tipos de ditadores” os governadores e prefeitos que institu�ram a medida. “N�o podemos admitir que alguns prot�tipos de ditadores, em nome da sa�de, queiram tirar a liberdade de voc�s”, disse o chefe do Executivo.
