O discurso de Andr� Mendon�a sinalizando compromisso com a defesa dos direitos conquistados pela comunidade LGBTQIA+, durante a sabatina na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) do Senado, deve ser submetido a um teste de fogo logo nos primeiros meses de trabalho no Supremo Tribunal Federal (STF).
O futuro ministro, indicado � vaga na Corte pelo presidente Jair Bolsonaro como algu�m "terrivelmente evang�lico", dar� o voto de desempate no julgamento que analisa se detentas transexuais e travestis t�m direito de optar por cumprir a pena em pres�dios masculinos ou femininos.
A a��o apresentada pela Associa��o Brasileira de Gays, L�sbicas e Transg�neros pedia inicialmente a obrigatoriedade de que as detentas travestis e transexuais cumprissem pena em pres�dios femininos, mas o relator, Lu�s Roberto Barroso, decidiu que cabe � infratora optar pelo tipo de unidade prisional para cumprir pena.
O caso foi encaminhado ao plen�rio virtual do Supremo, onde o julgamento foi suspenso ap�s empate por 5 a 5. O presidente da Corte, Luiz Fux, aguardava a nomea��o do 11º ministro para marcar a data de retomada da vota��o, que dever� ser inclu�da no calend�rio de 2022. A posse de Mendon�a est� marcada para o pr�ximo dia 16, mas, no dia seguinte, o STF entra em recesso.
Na sabatina no Senado, ao ser confrontado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) sobre sua abertura �s pautas progressistas no campo dos costumes, Mendon�a, que � pastor evang�lico, garantiu que deixaria de lado sua ideologia para, por exemplo, votar a favor do casamento gay, reconhecido em 2011 pelo STF, mas que � rejeitado pela maior parte do segmento religioso.
O julgamento das detentas transexuais e travestis ser�, portanto, um term�metro inicial se os argumentos de abrandamento do discurso religioso em virtude de minorias pol�ticas v�o prevalecer.
Marco temporal
O novo ministro ter� ainda papel determinante em vota��es de interesse do governo, como a an�lise da tese do marco temporal para demarca��o de terras ind�genas e a derrubada dos decretos de flexibiliza��o armamentista. Mendon�a vai herdar o acervo de 991 processos deixados pelo ex-ministro Marco Aur�lio Mello, que se aposentou em julho deste ano. Procurado, Mendon�a n�o se manifestou.