Programas de Bolsonaro frustram PMs

A rela��o entre o presidente Jair Bolsonaro e os policiais militares sofreu abalos. Representantes da categoria que, h� poucos meses, era vista como uma poss�vel apoiadora do governo numa eventual ruptura democr�tica, tamanha a fidelidade, avaliam agora promessas n�o cumpridas. Apesar do apoio org�nico ao presidente, sobretudo entre os pra�as das corpora��es, eles est�o dispostos a abrir di�logo com outros pr�-candidatos ao Pal�cio do Planalto em 2022.

O programa de cr�dito habitacional lan�ado em setembro pelo governo para agradar o setor teve efeito contr�rio e virou nova fonte de reclama��o da classe, que integra a base de apoio. A insatisfa��o se soma a outras, provocadas tamb�m por medidas que limitaram progress�es e ganhos salariais principalmente para as tropas de fora de Bras�lia - a pol�cia do DF tem os maiores sal�rios do Pa�s e conseguiu um reajuste em plena pandemia de covid-19.

O Habite Seguro, que visa facilitar a aquisi��o de im�veis por agentes da seguran�a p�blica com juro baixo, foi lan�ado, via medida provis�ria, em cerim�nia no Pal�cio do Planalto que contou com a presen�a dos principais ministros do governo. A iniciativa foi elaborada para atender a uma demanda de associa��es de policiais. Dois meses depois, as mesmas entidades reprovam o programa por consider�-lo demasiado restritivo e avaliarem que n�o cumpre o prop�sito. As queixas j� chegaram ao governo, que tenta contorn�-las.

Escalado para receber as reclama��es, em um encontro com representantes das pol�cias em Santa Catarina, no �ltimo dia 11, o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, prometeu lev�-las a Bolsonaro. Os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Anderson Torres, da Justi�a, foram acionados para estudar provid�ncias.

As entidades estimam em 53% o d�ficit habitacional nas pol�cias, situa��o que empurra agentes de seguran�a para as periferias, e apontam que as exig�ncias para ades�o ao Habite Seguro o tornam menos atraente do que outros programas do governo, como o Casa Verde e Amarela. O plano habitacional est� sendo considerado uma "barca furada", segundo interlocutores das pol�cias com o governo, por entenderem que h� mais marketing do que resultado. As reclama��es aparecem tamb�m nas redes sociais de Bolsonaro.

L�deres das entidades representativas destacam que os militares e suas fam�lias entregaram milh�es de votos a Bolsonaro, em 2018. Agora, reclamam um "reconhecimento" que ainda n�o veio em tr�s anos de governo. Eles se queixam, principalmente: da carona na reforma da Previd�ncia dos militares da Uni�o, em 2019, que os diferenciou de civis, mas n�o era o "plano A"; da lei complementar 173, que suspendeu promo��es funcionais e ajustes nas remunera��es durante a pandemia; da PEC emergencial com congelamento tempor�rio de b�nus; da perda de espa�o com a extin��o do Minist�rio da Seguran�a P�blica; e da falta de prioridade com a proposta de mudan�a na Lei Org�nica das PMs no Congresso. Em paralelo, Bolsonaro possibilitou no passado reajuste de at� 25% nos sal�rios das pol�cias do Distrito Federal, onde est�o os maiores vencimentos, a um custo anual de meio bilh�o de reais.

O tratamento dispensado por Bolsonaro cria uma amea�a de debandada dos PMs, ao menos institucionalmente. "Vejo que as entidades v�o ter que conversar com todos os candidatos. Na outra elei��o, estava na onda do Bolsonaro e n�o quiseram ouvir, mas dessa vez tem que ouvir", afirmou Leonel Lucas, sargento da PM do Rio Grande do Sul e presidente da Associa��o Nacional de Entidades Representativas de Policiais e Bombeiros Militares.

A disposi��o para ampliar o di�logo com pol�ticos do campo de fora do bolsonarismo tamb�m est� posto entre representantes dos pra�as. "Todas as reformas n�o vem do gosto da maioria. O governo sempre restringe algumas coisas", afirmou o cabo da PM Wilson Morais, presidente da Associa��o de Cabos e Soldados de S�o Paulo. "Temos que ouvir os candidatos, independentemente de serem de partidos de esquerda ou direita."

Para solicitar o cr�dito, o policial precisa estar apto junto a institui��es financeiras (SPC/Serasa) e ganhar at� R$ 7 mil. O aux�lio financeiro para a entrada � limitado a R$ 12 mil. Foram reservados para o primeiro ano do programa R$ 100 milh�es. Estima-se que o montante poderia atender a no m�ximo oito mil homens.

EXECUTIVO

O governo n�o informou � reportagem o total de atendidos at� o momento. A Caixa disse que os dados deveriam ser solicitados ao gestor do programa, o Minist�rio da Justi�a. A pasta, por�m, informou que ainda n�o tem um balan�o porque o programa come�ou a funcionar de fato no in�cio de novembro.

A exig�ncia de "nome limpo" para conseguir o cr�dito � um dos principais gargalos. Pesquisas indicam que s�o mais de 80% os policiais com d�vidas em Estados como o Rio e S�o Paulo. E os interessados devem submeter respostas de um question�rio social aos seus comandantes diretos para solicitar o cr�dito � Caixa. "A revolta � muito grande. Criou-se uma expectativa com uma moradia. O pessoal vai na Caixa e n�o consegue. � mais f�cil pegar o cr�dito pelo Casa Verde e Amarela", disse o sargento Lucas.

PRINCIPAIS QUEIXAS

Extin��o de minist�rio

A extin��o do Minist�rio da Seguran�a P�blica e o esvaziamento da Secretaria do Minist�rio da Justi�a que se relaciona com as for�as estaduais.

Reforma da Previd�ncia

A 'carona' na reforma da previd�ncia dos militares da Uni�o, em 2019. Embora tenham sido diferenciados de civis, n�o era o "plano A" dos policiais, que esperaram compensa��es que n�o vieram.

Suspens�o de promo��es

A lei complementar 173, que suspendeu promo��es funcionais e ajustes nas remunera��es durante a pandemia. Prejudicou benef�cios como o quinqu�nio, abono incorporado ao sal�rio a cada cinco anos de servi�os.

Congelamento de sal�rios

A PEC emergencial endossada pelo governo inclu�a os policiais militares na lista de servidores que poderiam ter sal�rios congelados para viabilizar o aux�lio emergencial.

Lei Org�nica das PMs

A falta de empenho e de prioridade da base do governo para aprovar a nova Lei Org�nica das PMs, que aumenta o poder das for�as estaduais diante de governadores.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.