O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), classificou como "sensata" a decis�o da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), de destravar as verbas do or�amento secreto e prometeu fornecer as informa��es sobre as indica��es das emendas relativas a 2021. O chefe do Legislativo n�o garantiu, no entanto, a divulga��o dos padrinhos dos recursos em 2020, tamb�m determinada pela magistrada.
A ministra liberou a execu��o das emendas de relator-geral do or�amento (RP-9) previstas para o ano de 2021, mas refor�ou a necessidade de dar "ampla publiciza��o dos documentos" utilizados na distribui��o de recursos das emendas em 2020 e 2021.
Rosa Weber deu um prazo de 60 dias para o Congresso e o governo do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, fornecerem as informa��es.
"� uma decis�o que me parece sensata, que tem um compromisso com a solu��o do problema. Todos n�s queremos a m�xima transpar�ncia poss�vel nesse or�amento, nas emendas parlamentares e nas emendas de relator", disse Pacheco em coletiva de imprensa.
Pacheco destacou que pediu ao relator do Or�amento de 2021, Marcio Bittar (MDB-AC), a organiza��o das informa��es com os autores das emendas deste ano para destravar a execu��o dos recursos. Nenhum encaminhamento, no entanto, foi feito ao relator da pe�a or�ament�ria de 2020, Domingos Neto (PSD-CE), tamb�m alvo da decis�o do Supremo.
Conforme o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado)revelaram, um documento assinado por Domingos Neto desmente a vers�o da c�pula do Congresso de que n�o h� registros sobre as indica��es de parlamentares e confirma que a libera��o de recursos se deu por meio de conluio com o Pal�cio do Planalto. "A preocupa��o imediata era com 2021, mas nada impede que esse trabalho seja feito em rela��o a 2020 a cargo do relator de 2020", disse Pacheco.
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