TRF-3 exige comprovante da vacina para ingresso nos f�runs federais em SP e MS

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3� Regi�o, Mairan Gon�alves Maia J�nior, e a corregedora regional da corte, Marisa Ferreira dos Santos, baixaram portaria nesta segunda-feira, 6, estabelecendo que o ingresso e perman�ncia nos pr�dios da maior regional da Justi�a Federal, englobando S�o Paulo e Mato Grosso do Sul, s� ser� permitido mediante apresenta��o do comprovante de vacina��o contra a covid-19. A obriga��o passar� a valer no dia 7 de janeiro de 2022.

De acordo com a instru��o, pessoas n�o vacinadas s� poder�o ter acesso �s depend�ncias da Justi�a Federal da 3� Regi�o se apresentarem teste RT/PCR ou teste ant�geno negativos. Os exames dever�o ser realizados em at� 72 horas antes do ingresso nos pr�dios do TRF-3, todas as vezes que for necess�rio o acesso �s unidades da Justi�a Federal da 3� Regi�o.

A portaria indica ainda que servidores, magistrados e estagi�rios em trabalho presencial que n�o estiverem vacinados e n�o apresentarem teste negativo contra a Covid-19 ser�o impedidos de entrar nos pr�dios da corte e ter�o o dia considerado como falta injustificada.

Em S�o Paulo, o Tribunal de Justi�a Estadual tamb�m estabeleceu a obriga��o de apresentar o comprovante de vacina��o contra a covid-19 para acesso aos pr�dios da corte.