1� Turma do STF tem maioria para manter pris�o de caminhoneiro Z� Trov�o

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal j� tem maioria para negar recurso do caminhoneiro bolsonarista Marcos Ant�nio Pereira Gomes e manter sua pris�o preventiva por convocar "atos violentos de protesto" para o 7 de Setembro.

O relator do caso, ministro Lu�s Roberto Barroso, considerou que n�o havia 'situa��o de teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder' na decis�o que decretou a pris�o. Al�m disso, ponderou que n�o � cab�vel habeas corpus contra decis�o de outro ministro da corte - no caso, Alexandre de Moraes.

O entendimento foi acompanhado pelas ministras C�rmen L�cia e Rosa Weber. O ministro Alexandre de Moraes, relator do inqu�rito no qual a pris�o de 'Z� Trov�o' foi decretada, se declarou impedido. Falta apenas o voto do ministro Dias Toffoli.

O caso � analisado no Plen�rio virtual do Supremo, ferramenta que permite que os ministros depositem seus votos � dist�ncia. O julgamento teve in�cio no �ltimo dia 3 e est� previsto para terminar no dia 13.

'Z� Trov�o' est� preso desde no final de outubro, quando se entregou para a Pol�cia Federal em Joinville (SC). Ele ficou foragido da Justi�a por mais de 40 dias, chegando a ir para o M�xico sob a alega��o de que buscava "asilo pol�tico".

A pris�o do caminhoneiro foi decretada � v�spera do 7 de Setembro e foi mantida pelo ministro Alexandre de Moraes - relator do inqu�rito que apura a organiza��o de manifesta��es violentas no feriado da Independ�ncia - sob o entendimento de que o bolsonarista tentava 'burlar a aplica��o da lei penal'.

Z� Trov�o tamb�m foi alvo de outras medidas cautelares - chegou a ser proibido de se aproximar da Pra�a dos Tr�s Poderes e foi alvo de buscas no �mbito da mesma opera��o que atingiu o cantor S�rgio Reis.

Segundo a decis�o que determinou as buscas, cumpridas em agosto, a articula��o para uma esp�cie de 'levante' no 7 de Setembro teve in�cio com Z� Trov�o.

Despacho assinado pelo ministro Alexandre de Moraes diz que o caminhoneiro "incitou seguidores, a pretexto de fazer um pronunciamento sobre uma suposta greve dos caminhoneiros, a invadir o Supremo e o Congresso Nacional e a 'partir pra cima' do Presidente e do Relator da CPI da Pandemia de modo a 'resolver o problema (do aumento) dos combust�veis no Brasil'".

Al�m de Z� Trov�o, o Supremo investiga o deputado federal Otoni de Paula, o cantor S�rgio Reis e os bolsonaristas Eduardo Oliveira Ara�jo, Wellington Macedo de Souza, Ant�nio Galvan, Alexandre Urbano Raitz Petersen, Tur�bio Torres, Juliano da Silva Martins e Bruno Henrique Semczeszm, por insuflar a popula��o, por meio das redes sociais, a se insurgir contra as institui��es.