Senado aprova volta da propaganda partid�ria fora do per�odo eleitoral

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, um projeto para retomar a propaganda partid�ria fora do per�odo eleitoral no r�dio e na TV. Com a proposta, as legendas voltar�o a ter acesso a inser��es nas emissoras para divulgar suas atividades e at� mostrar seus candidatos.

A propaganda partid�ria foi extinta em 2017, sendo mantido apenas o hor�rio gratuito em per�odo de campanha. Agora, em projeto liderado pelo PL, partido ao qual o presidente Jair Bolsonaro se filiou recentemente para disputar as elei��es de 2022, a proposta recebeu aval de deputados e senadores e ser� encaminhada para san��o de Bolsonaro.

Pelo projeto aprovado, a propaganda partid�ria ser� divulgada fora do per�odo de campanha, incluindo o primeiro semestre do ano eleitoral, em hor�rio nobre, entre 19h30 e 22h30. Ser�o inser��es de 30 segundos no intervalo da programa��o normal das emissoras.

Inicialmente, o Senado havia aprovado o projeto com uma medida para turbinar o Fundo Partid�rio e destinar os recursos do financiamento para bancar as inser��es. A verba na conta das legendas poderia chegar a R$ 7 bilh�es em 2022, somando os recursos do Fundo Partid�rio e do Fundo Eleitoral. A C�mara, por�m, alterou esse dispositivo e retirou o aumento do Fundo Partid�rio.

Da forma com o texto foi aprovado, a propaganda dos partidos ser� custeada com ren�ncia da cobran�a de impostos das emissoras, gerando queda na arrecada��o. A compensa��o tribut�ria, segundo o projeto, ser� calculada com base no faturamento dos comerciais, no hor�rio de veicula��o.

O Congresso n�o apontou um c�lculo de impacto no or�amento. Na regra antiga, a propaganda partid�ria provocava ren�ncia de aproximadamente R$ 200 milh�es no per�odo de elei��es e valores superiores a R$ 400 milh�es em ano n�o eleitoral.