CPI da Covid pede que Moraes reverta suspens�o da quebra de sigilo de Bolsonaro

A Advocacia do Senado e o ex-presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, pediram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere a suspens�o da quebra de sigilo telem�tico do presidente Jair Bolsonaro - medida que havia sido determinada pelos parlamentares na reta final dos trabalhos do colegiado, em outubro deste ano. Documento apresentado � corte na quarta-feira, 8, pede que, caso a quebra de sigilo de Bolsonaro n�o seja reinstitu�da por Moraes, a solicita��o seja analisada pelo Plen�rio do STF.

No documento, o Senado rebateu as alega��es do Pal�cio do Planalto - acolhidas por Moraes - de que os dados seriam obtidos ap�s o encerramento da investiga��o parlamentar. A Casa Legislativa sustentou que o requerimento foi debatido desde "a consuma��o do crime" imputado a Bolsonaro - a "live" em que o chefe do Executivo associou a vacina contra a covid-19 ao risco de infec��o pelo v�rus da aids - e aprovado "quando as investiga��es ainda estavam em curso e em constru��o o texto do relat�rio final".

"Al�m disso, as mesmas medidas foram aproveitadas e corroboradas no relat�rio final, com o que se lhes adicionou fundamenta��o ainda mais robusta, de 1.288 p�ginas. O requerimento e as constri��es que substancia est�o devida e adequadamente motivados, o que elide a alega��o de defasagem aduzida pelo autor e recepcionada pela r. decis�o agravada", diz o Senado no documento apresentado a Moraes.

Na avalia��o da Casa Legislativa, a quebra dos sigilos de Bolsonaro "integram-se organicamente" ao inqu�rito parlamentar ao respectivo relat�rio final, tendo sido adotadas "antes e em fun��o" deste �ltimo. Segundo o Senado, a medida � de "natureza estritamente investigativa", se voltando "� coleta de provas perec�veis e essenciais ao aprofundamento das investiga��es e persecu��es projetadas no relat�rio final" da CPI.

O documento ainda destaca a "extrema gravidade" da conduta de Bolsonaro, sustentando que a CPI "n�o poderia quedar inerte" diante da declara��o do presidente que associou as vacinas contra a covid-19 � infec��o pelo v�rus que provoca a aids. "Com o inqu�rito parlamentar em andamento, o impetrado aparece em live e faz uma declara��o teratol�gica 'para tocar o terror' na popula��o disposta a se vacinar, e a CPI n�o faz nada, no momento em que os demais legitimados quedaram inertes? Ser� que � isso que a Constitui��o prescreve?", questiona o documento.

Al�m disso, diz que a pretens�o dos parlamentares com o requerimento de quebra de sigilo de Bolsonaro "estaria em ess�ncia contemplada" caso Alexandre de Moraes decidisse transferir os dados em quest�o para os autos do inqu�rito aberto pelo ministro para investigar a fala do chefe do Executivo - a quinta a��o de investiga��o instaurada contra Bolsonaro na corte desde que ele assumiu a Presid�ncia.