'STF n�o ir� introjetar valores evang�licos extremos nas decis�es', afirma Fux

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, garante que a Corte ir� manter o respeito pelo Estado laico, tendo um ou mais ministros evang�licos na sua composi��o. Segundo ele, o mais novo integrante do Tribunal, o ex-advogado-geral da Uni�o e pastor presbiteriano Andr� Mendon�a, saber� respeitar a separa��o entre Estado e religi�o ao vestir a toga. "Ele tem meritocracia para estar no Supremo e est� ciente de que a Corte obedece � laicidade do Estado e n�o ir� introjetar valores evang�licos extremos nas decis�es", disse Fux, em entrevista ao Estad�o/Broadcast.

Em uma vit�ria do presidente Jair Bolsonaro, que cumpriu a promessa de indicar um ministro "terrivelmente evang�lico" e atender sua base, Mendon�a teve seu nome aprovado no Senado no �ltimo dia 1� para ocupar uma vaga no Supremo, onde permanecer� por quase tr�s d�cadas. A indica��o foi referendada por 47 votos a 32, ap�s resist�ncia do presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ)da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que segurou a vota��o por meses. A posse do novo ministro est� marcada para o pr�ximo dia 16. Ap�s sua aprova��o, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que, se reeleito em 2022, emplacar� mais dois ju�zes evang�licos para compor o tribunal.

Para Fux, ampliar a presen�a de evang�licos n�o afetar� os trabalhos da Corte. "Quando (os ministros) assumem, se tornam ju�zes da Constitui��o e ter�o que zelar pela Constitui��o. A laicidade do Estado n�o permite que defendam apenas valores religiosos", afirmou. "Suponhamos que se nomeie mais dois ministros evang�licos: ser�o tr�s. Aqui (nos EUA) tamb�m � assim, h� os ju�zes republicanos e os democratas. No Brasil, os ju�zes evang�licos seriam minoria."

Acordo

O presidente do tribunal elogiou o futuro colega. "� muito ponderado, equilibrado, tem preocupa��o institucional e serenidade, muito importantes para o Supremo", disse o ministro, que viu com bons olhos o fato de Mendon�a ter dito durante sabatina no Senado: "na vida, a b�blia; no STF, a Constitui��o".

Em Washington, Fux assinou um acordo de coopera��o entre o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e a Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na Organiza��o dos Estados Americanos (OEA). O mecanismo estende para a Comiss�o uma parceria que j� existe entre o Observat�rio de Direitos Humanos, do CNJ, e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, para monitorar o cumprimento de decis�es do sistema interamericano.

Bolsonaro

Em um debate restrito a convidados organizado pelo Centro de Direitos Humanos e Direito Humanit�rio da American University durante a passagem por Washington, o ministro ouviu cr�ticas ao governo Bolsonaro, especialmente com rela��o �s investidas do presidente contra ministros do STF e o sistema eleitoral brasileiro. Na conversa, Fux disse que n�o h� espa�o para uma derrocada da democracia no Brasil durante o ano eleitoral, receio de alguns dos presentes.

Miguel Vivanco, diretor executivo da Humans Right Watch, foi um dos que participaram do encontro. Em sua conta no Twitter, Vivanco publicou uma foto com Fux e escreveu que o STF "liderou a defesa da independ�ncia judicial e do Estado de Direito face aos ataques do presidente Jair Bolsonaro".

Questionado pelo Estad�o/Broadcast sobre o evento, Fux afirmou que a comunidade internacional demonstrou acreditar que o Supremo "agiu no momento certo como guardi�o da democracia" e deseja que outros tribunais da Am�rica Latina "n�o se subjuguem a governos". Hoje e amanh�, Fux participa de reuni�es no Programa das Na��es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em Nova York, e tamb�m tem um encontro com o secret�rio-geral da ONU, Ant�nio Guterres.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.