Corre��o: MPF reconhece prescri��o do caso triplex e pede arquivamento de a��o

A mat�ria publicada no �ltimo dia 7 trazia uma incorre��o no terceiro par�grafo ao afirmar que o Supremo Tribunal Federal declarou a imparcialidade do ex-juiz S�rgio Moro. O termo certo � parcialidade. Segue o texto com as devidas altera��es.

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) reconheceu a prescri��o da pretens�o punitiva no caso triplex do Guaruj� (SP), se manifestando � Justi�a Federal de Bras�lia pelo arquivamento da a��o contra o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Em pe�a de 16 p�ginas datada do dia 6 de dezembro, a procuradora Marcia Brand�o Zollinger apontou a extin��o da punibilidade do petista com rela��o aos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro que lhe foram imputados - assim ele n�o poder� ser acusado dos mesmos novamente.

"Quanto �s imputa��es relacionadas ao pagamento de reforma, oculta��o e dissimula��o da titularidade do apartamento 164-A, triplex, e do benefici�rio das reformas realizadas, verifica-se a ocorr�ncia da extin��o da punibilidade pela prescri��o da pretens�o punitiva estatal relativamente aos investigados septuagen�rios, quais sejam Luiz In�cio Lula da Silva (nascido em 06/10/1945), Jos� Adelm�rio Pinheiro Filho (nascido em 29/09/1951) e Agenor Franklin Magalh�es Medeiros (nascido em 08/06/1948)", registra a manifesta��o.

Parcialidade de Moro

No documento, a Procuradoria ainda lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a parcialidade do ex-juiz S�rgio Moro - hoje pr�-candidato � Presid�ncia, assim como Lula - no julgamento das a��es contra o petista. Antes, a Corte havia reconhecido a incompet�ncia da 13� Vara Federal de Curitiba - base da extinta opera��o Lava Jato - para analisar os processos contra Lula.

O entendimento do Supremo implicou na anula��o de todos os atos processuais e pr�-processuais do caso, levando o mesmo � estaca zero. Entre as decis�es derrubadas est�o a senten�a em que Moro havia condenado Lula a 12 anos e 1 m�s de pris�o no caso do triplex - pena que foi posteriormente reduzida pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ).

Em seu parecer sobre a continua��o do processo na Justi�a Federal do DF, Marcia indicou que, em cumprimento � decis�o do STF, as provas colhidas n�o podem ser aproveitadas: "N�o � poss�vel, portanto, a mera ratifica��o da den�ncia", ponderou.

O prazo de prescri��o � contado a partir da data do delito imputado ao r�u e pode ser interrompido em raz�o de determinados ritos processuais, como o recebimento de uma den�ncia pela Justi�a. No entanto, para o c�lculo do prazo prescricional deve-se levar ainda em considera��o outros fatores, como a idade do acusado. Em tais casos, o prazo previsto no C�digo Penal cai pela metade.

'Conluio'

A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva afirmou que foi formado um "conluio" do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol contra o ex-chefe do Executivo para retir�-lo das elei��es de 2018 e atacar sua reputa��o. A declara��o foi dada depois de o MPF reconhecer a prescri��o do caso do triplex do Guaruj�.

Em nota, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins defendem que o pedido de arquivamento deve p�r fim ao caso que "foi constru�do artificialmente a partir do conluio do ex-juiz S�rgio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol". A defesa sustenta que o objetivo era "prender o ex-presidente Lula, retir�-lo das elei��es de 2018 e para atacar indevidamente sua reputa��o".

"O pedido de arquivamento apresentado pelo MPF deve p�r fim a caso que foi constru�do artificialmente a partir do conluio do ex-juiz S�rgio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol para prender o ex-presidente Lula, retir�-lo das elei��es de 2018 e para atacar indevidamente sua reputa��o, tal como sempre sustentamos", declara a nota.