Aras diz ao STF ser contra a��o da Rede que obriga Bolsonaro a garantir seguran�a

A agress�o de seguran�as e apoiadores do governo a jornalistas durante a passagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) no sul da Bahia, no domingo, 12, tem movimentado a a��o em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Planalto a garantir a seguran�a dos profissionais da imprensa que fazem a cobertura da agenda presidencial.

Um dia ap�s o ataque, o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, enviou manifesta��o ao tribunal opinando pelo n�o conhecimento da a��o por quest�es processuais. O argumento � que n�o foram apontados quais atos de Bolsonaro devem ser declarados incompat�veis com preceitos fundamentais. O processo chegou na PGR no �ltimo dia 3.

"A argui��o de descumprimento de preceito fundamental n�o se presta � obten��o de ordem judicial para impedir o Presidente da Rep�blica de atacar - verbal ou fisicamente - os profissionais da imprensa. Isso porque o ordenamento jur�dico j� contempla tal proibi��o. Al�m do que a an�lise da ocorr�ncia concreta de eventual viola��o das normas jur�dicas h� de se dar pela via processual adequada, e n�o mediante o controle abstrato de normas", escreve Aras.

Diante da repercuss�o das agress�es, a Rede Sustentabilidade tamb�m acionou o STF. O partido pediu novamente ao tribunal que imponha ao governo o cumprimento de medidas necess�rias para resguardar a integridade dos rep�rteres, fot�grafos e cinegrafistas. O partido reiterou um requerimento feito no in�cio do m�s passado, em a��o distribu�da ao gabinete do ministro Dias Toffoli. Ele ainda n�o tomou uma decis�o no processo.

No documento enviado nesta segunda-feira, 13, a Rede diz que o assunto � 'inadi�vel'. O tribunal entra em recesso no final desta semana.

"Urge que o Presidente da Rep�blica seja impedido de realizar ou de incentivar a realiza��o de ataques verbais ou f�sicos � imprensa e aos seus profissionais", diz um trecho do documento.

Jornalistas vem sofrendo uma s�rie de ataques desde a posse de Bolsonaro, em 2019. O epis�dio mais recente foi contra profissionais de filiadas da Globo e do SBT na Bahia. Um dos seguran�as segurou uma rep�rter e um cinegrafista pelo pesco�o, com a parte interna do antebra�o, numa esp�cie de "mata-le�o", enquanto outro rep�rter levou um tapa de um funcion�rio da equipe de seguran�a.