MPF denuncia ex-comandante do DOI-Codi e Harry Shibata por assassinato de coronel

O Minist�rio P�blico Federal denunciou os ex-comandante do Destacamento de Opera��es de Informa��o - Centro de Opera��es de Defesa Interna (DOI-Codi) Audir Santos Maciel e o m�dico Harry Shibata pelo homic�dio de Maximino de Andrade Netto em 1975, durante a ditadura militar. Segundo a Procuradoria, Maximino tinha 62 anos, era filiado ao Partido Comunista Brasileiro e morreu em raz�o de infarto 'provocado pelas intensas sess�es de tortura a que foi submetido'.

O MPF imputa � dupla homic�dio duplamente qualificado - realizado por motivo torpe (persegui��o pol�tica) e com uso de tortura. Os procuradores requerem a perda de cargo p�blico dos denunciados e o cancelamento de suas aposentadorias.

O procurador da Rep�blica Andrey Borges de Mendon�a, autor da den�ncia, destaca ainda que os delitos s�o qualificados como crimes contra a humanidade, j� que foram cometidos 'em um contexto de ataque sistem�tico e generalizado contra a popula��o durante a ditadura militar'. De acordo com Mendon�a, tais crimes s�o imprescrit�veis e impass�veis de anistia.

A den�ncia narra que Maximino, que era ex-integrante da extinta For�a P�blica do Estado de S�o Paulo, foi retirado de sua casa, em Campinas, e levado para a capital paulista por agentes da repress�o sem qualquer mandado de busca ou de pris�o. Ele foi interrogado e torturado por ordem de Audir Santos Maciel, ent�o comandante DOI-Codi.

Ainda de acordo com a Procuradoria, o m�dico Harry Shibata tinha a incumb�ncia de avaliar o estado de sa�de daqueles que estavam presos �rg�o de repress�o da ditadura e ainda avalizar a continuidade das torturas.

"Ao perceber que a v�tima n�o sobreviveria por muito tempo, Shibata mandou que Maximino fosse retirado do DOI-Codi e abandonado em frente de sua casa, em 18 de agosto de 1975", indicam os procuradores.

Maximino chegou a ser socorrido por sua fam�lia. Na ocasi�o, relatou que os agentes haviam alertado para que ele 'n�o divulgasse o que tinha sofrido, caso contr�rio os seus familiares � que pagariam por isso'. Al�m disso, os agentes do regime disseram ao perseguido do regime que ele tinha 'sorte na vida, pois pelo fato de ser coronel da Pol�cia Militar iria morrer em casa'.

No mesmo dia, Maximiano foi internado em um hospital e faleceu em raz�o da tortura sofrida no DOI-Codi. Ainda segundo os procuradores, o enterro e o vel�rio foram acompanhados por um sargento do Ex�rcito, encarregado de observar movimenta��es suspeitas e obter informa��es sobre outros integrantes do PCB.

Como no caso de Maximino, integrantes do PCB eram perseguidos pela ditadura militar uma vez que o grupo era visto 'como um alvo a ser dizimado'. Eles foram os principais alvos da chamada Opera��o Radar que, entre 1973 e 1976, resultou na morte de 11 membros do Comit� Central do partido e na pris�o de 679 filiados.

Segundo o MPF, quem comandava a 'Radar' em S�o Paulo era Maciel, que ordenava as pris�es, interrogat�rios, torturas e execu��es dos presos no DOI-Codi.

Relat�rio da Comiss�o Nacional da Verdade pontou que "por serem a��es clandestinas e contra um grupo que se opunha � luta armada, os agentes da repress�o n�o poderiam forjar situa��es de confronto, de tiroteio, de atropelamento ap�s troca de tiros etc. para justificar as mortes. [�] A solu��o dada pelos executores da Opera��o Radar foi o desaparecimento for�ado dos corpos, ap�s sess�es de torturas e execu��es sum�rias".