Minist�rio do Meio Ambiente descumpre transpar�ncia, diz pesquisa

A qualidade das informa��es disponibilizadas pelo Minist�rio do Meio Ambiente (MMA) para acompanhamento de pol�ticas e programas da pasta deixa a desejar em cerca de metade dos itens que deveriam facilitar a transpar�ncia dos dados, de acordo com pesquisa realizada pela Achados e Pedidos - iniciativa da ag�ncia de dados Fiquem Sabendo, da Associa��o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da Transpar�ncia Brasil. Na an�lise de 55 itens divididos em transpar�ncia ativa e compet�ncias da pasta, 47% apresentam algum n�vel de incompletude ou nem mesmo est�o dispon�veis.

As informa��es deveriam estar dispon�veis no site institucional do �rg�o, no Portal da Transpar�ncia e no Portal Brasileiro de Dados Abertos, segundo o levantamento. Os pesquisadores analisaram, ainda, o Consulta MMA, o Painel de Informa��o de Colegiados (PIC) e o Dados Abertos Ambientais.

Segundo os organizadores, o diagn�stico mostra que existem "problemas significativos" na transpar�ncia dos dados ambientais no Brasil. A falta de continuidade e a defasagem das informa��es foram identificadas como os principais desafios. A pesquisa conclui, ainda, que a Lei de Transpar�ncia Ambiental tem sido descumprida. A norma obriga o governo a disponibilizar documentos relativos, por exemplo, a planos e a��es de recupera��o de �reas degradadas.

Todos os itens passaram por uma avalia��o de crit�rios de disponibilidade; link de acesso; formato do arquivo; data da �ltima atualiza��o e situa��o - se satisfat�rio, incompleto, inconsistente ou indispon�vel.

A falta de transpar�ncia foi identificada principalmente na divulga��o das pol�ticas p�blicas da pasta. Para a jornalista J�ssica Botelho, da ag�ncia Fiquem Sabendo, dados p�blicos defasados, pulverizados ou cujo formato dificulta o acesso s�o barreiras para a transpar�ncia e impossibilita a avalia��o dos programas da pasta. "No final das contas voc� n�o consegue entender o que o MMA est� fazendo de pol�ticas p�blicas na Amaz�nia."

LAI

De acordo com a pesquisa, o MMA atende aos requisitos m�nimos exigidos pelo Guia de Transpar�ncia Ativa da Controladoria-Geral da Uni�o, que regula, por exemplo, procedimentos para cumprimento da Lei de Acesso � Informa��o (LAI). Procurado, Minist�rio do Meio Ambiente n�o respondeu at� a conclus�o desta edi��o.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.