BRAS�LIA, DF (FOLHAPRESS) - Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e advogados esperam Andr� Mendon�a alinhado � corrente lava-jatista da corte (com postura linha-dura em julgamentos criminais), pr�-governo em temas econ�micos e conservador nos costumes.
As apostas sobre o novo integrante do STF se baseiam na trajet�ria profissional, com destaque para o combate � corrup��o como principal bandeira, nos posicionamentos � frente da AGU (Advocacia-Geral da Uni�o) e na religiosidade.
O pr�ximo ministro da corte tomar� posse nesta quinta-feira (16). A cerim�nia ser� presencial e deve durar 15 minutos. Ser�o cerca de 60 convidados, entre eles o presidente Jair Bolsonaro (PL), al�m de presidentes de C�mara, Senado e tribunais.
Procurado, Mendon�a afirmou, por meio de assessoria de imprensa, que vai "cumprir os compromissos assumidos durante a sabatina".
A expectativa � que Mendon�a e Kassio Nunes Marques, primeiro indicado por Bolsonaro, comecem a formar uma ala conservadora na corte, at� ent�o inexistente. Na rela��o com o Congresso, por�m, Mendon�a deve destoar do colega.
O primeiro indicado de Bolsonaro chegou � corte com apoio de l�deres do centr�o e costuma ter postura de defer�ncia ao Legislativo.
Na maioria dos julgamentos que envolvem o Congresso, Kassio menciona a separa��o dos Poderes e afirma que n�o cabe interven��o do Judici�rio na seara reservada a deputados e senadores.
A leitura em rela��o a Mendon�a � que ele chega ao STF sem amarras. O ex-AGU e ex-ministro da Justi�a enfrentou uma espera de mais de quatro meses para ser sabatinado e foi quem teve a maior quantidade de votos contr�rios de senadores para ser aprovado � corte.
A avalia��o que j� existia de que ele ser� um ministro linha-dura em julgamentos criminais que envolvam pol�ticos foi ampliada e, por isso, poder� impor reveses ao Congresso.
O hist�rico de Mendon�a e as expectativas sobre o comportamento do novo integrante da corte s�o importantes para vislumbrar como ele se situar� na geografia pol�tica interna da corte.
Na �rea criminal, por exemplo, h� dois n�cleos que, de forma resumida, se dividem entre favor�veis ou contr�rios aos m�todos de investiga��o da Lava Jato.
De um lado, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votam em praticamente todos os casos contra os interesses da opera��o. Do outro, que pode passar a ter Mendon�a como membro, est�o Lu�s Roberto Barroso, Luiz Fux e Edson Fachin.
Os demais ministros costumam oscilar e determinar para qual dos lados o tribunal formar� maioria.
O temor da ala garantista do STF � que Fux, presidente da corte, aproveite a chegada de Mendon�a para recuperar pautas lava-jatistas que est�o paradas. Isso porque a maioria dos julgamentos importantes relacionados � corrup��o acaba com placar apertado contra a Lava Jato.
S�o os casos da discuss�o sobre pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia e da decis�o de enviar investiga��es de caixa 2 ligadas a outros crimes para a Justi�a Eleitoral.
Na an�lise dos dois temas, o tribunal deu decis�es contr�rias aos interesses da Lava Jato por 6 a 5 e com o voto do ministro Marco Aur�lio Mello, que se aposentou abrindo a vaga para Mendon�a.
No primeiro caso, o ent�o ministro vetou a execu��o antecipada de pena e, no segundo, retirou da Justi�a Federal, onde tramita a Lava Jato, diversas apura��es.
Com a entrada de Mendon�a, o placar pode ser revertido. Com isso, Fux conseguiria dar tra��o � inten��o de n�o deixar a Lava Jato ser enterrada de vez.
Na �rea tribut�ria, por sua vez, a divis�o � outra. Gilmar, Toffoli e Alexandre de Moraes costumam pender �s causas do Estado, enquanto Fachin e Fux s�o mais favor�veis aos contribuintes.
Nesse campo, o hist�rico de Mendon�a indica que ele seguir� o primeiro grupo.
� comum que advogados da Uni�o de carreira, como � o caso do novo ministro, tenham vis�o mais pr�xima aos interesses do governo, uma vez que na AGU geralmente precisam atuar em defesa do Estado.
Em rela��o a temas de impacto econ�mico, o novo ministro deve se alinhar � vis�o liberal do governo Bolsonaro. Como chefe da AGU, ele defendeu in�meras medidas do Executivo e, agora, deve manter a coer�ncia e seguir essa linha.
Na discuss�o sobre o marco temporal para demarca��o de terras ind�genas, por exemplo, acompanhada de perto pelo agroneg�cio, Bolsonaro j� chegou a afirmar que Mendon�a votar� alinhado ao interesse dos produtores rurais.
"J� sabemos que o Andr� vai ser um voto para o nosso lado. Isso n�o � tr�fico de influ�ncia, � que n�s sabemos, dado o comportamento dele", disse o presidente.
Segundo Bolsonaro, sobre "pautas conservadoras" ele nem precisa conversar com o ex-auxiliar.
� nessa �rea que Mendon�a e Kassio devem formar uma corrente destoante. O STF tem uma maioria s�lida com vis�o mais progressista. N�o � toa, a corte decidiu em 2019 criminalizar a homofobia e a transfobia.
A maneira como Mendon�a foi indicado por Bolsonaro ao STF e a agenda que tem cumprido ap�s a aprova��o pelo Senado refor�am a tese de que far� jus � fama de "terrivelmente evang�lico" que o levou a ser escolhido.
Apesar de afirmar que se pautar� pela Constitui��o e n�o deixar� a religi�o -ele � pastor presbiteriano- influenciar em julgamentos, Mendon�a mudou de tom rapidamente.
O novo ministro passou a citar mais o v�nculo com a igreja evang�lica j� na primeira entrevista ap�s receber o aval do Senado.
H� a��es que s�o consideradas centrais para conservadores e poder�o voltar � pauta do STF nos pr�ximos anos. Entre elas est�o as discuss�es sobre descriminaliza��o do aborto e das drogas.