Bolsonaro apresenta teste para covid e poder� estar na posse de Mendon�a no STF

O protocolo sanit�rio adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a contamina��o por covid-19 na Corte gerou d�vida nas �ltimas semanas se colocaria em cheque a presen�a do presidente Jair Bolsonaro (PL) na cerim�nia de posse do ministro Andr� Mendon�a, na pr�xima quinta-feira, 16. Cr�tico ferrenho das pol�ticas de "passaporte da vacina", Bolsonaro poderia ser impedido de acessar a institui��o por n�o ter se imunizado, mas ele usou a brecha na resolu��o da Corte e garantiu presen�a no evento ao encaminhar nesta quarta-feira, 15, o teste negativo para covid-19.

Desde o in�cio de novembro, servidores e visitantes do Supremo s�o obrigados a apresentar o comprovante de vacina��o com as duas doses do imunizante contra o novo coronav�rus, ou um resultado de teste PCR negativo realizado 72h antes do evento. Segundo a assessoria do Supremo, Bolsonaro fez o teste na noite desta ter�a-feira, 14, o que garantiria seu acesso � sede do STF. A equipe respons�vel pelo cerimonial garante a manuten��o da exig�ncia do "passaporte sanit�rio", sobretudo, com a chegada da variante �micron ao Pa�s.

A posse de Mendon�a ser� realizada em formato presencial no plen�rio do Supremo, com restri��o ao n�mero de convidados para garantir o distanciamento social. Em setembro de 2020, logo ap�s a cerim�nia que empossou o ministro Luiz Fux como presidente do Tribunal, foi constatada uma onda de infec��es por covid-19 entre as autoridades que compareceram ao evento. Ao menos oito ministros e pol�ticos testaram positivo, dentre eles o pr�prio Fux.

Embora a lista de convidados para a cerim�nia de Mendon�a ainda n�o esteja fechada, assessores do Supremo dizem esperar o mesmo n�mero de autoridades que compareceram � posse de Fux, ou seja, cerca de cinquenta pessoas reunidas. Como � de praxe neste tipo de evento, o presidente Bolsonaro deve estar entre os representantes dos Poderes chamados pelo novo ministro.

Na semana passada, o governo, por meio Advocacia-Geral da Uni�o (AGU,) negou ao Supremo ter se omitido de adotar as medidas necess�rias para combater a variante �micron da covid-19 no Pa�s, como a exig�ncia de comprovante de vacina ou quarentena obrigat�ria para viajantes que chegam ao Pa�s. A declara��o foi enviada ao gabinete do ministro Lu�s Roberto Barroso, que deu 48 horas para o presidente Bolsonaro explicar por que n�o tem exigido de quem chega ao Brasil o protocolo recomendado pela Ag�ncia Nacional De Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa).

Bolsonaro chegou a recuar e editou uma portaria com regras para exigir dos viajantes a�reos e terrestres que cheguem ao Pa�s a apresenta��o de comprovante de vacina��o, impresso ou eletr�nico, a partir de s�bado passado, dia 11. Caso n�o tenham se vacinado, � necess�rio cumprir quarentena de cinco dias no local de destino. o Supremo julga nesta semana uma a��o apresentada pela Rede Sustentabilidade para tornar obrigat�ria a apresenta��o de comprovante de vacina��o por viajantes internacionais que chegam ao Pa�s.

Em outubro, o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), tomou a dianteira do movimento para exigir o passaporte sanit�rio como requisito de acesso aos �rg�os p�blicos. A medida foi adotada no per�odo de retomada das atividades presenciais no Congresso. No final de novembro, por�m, Bolsonaro esteve na Casa comandada por Lira para receber de suas m�os a medalha "M�rito Legislativo". O presidente segue dizendo que n�o tomou a vacina contra a covid-19, mesmo assim conseguiu acessar o plen�rio, inclusive sem ter apresentado publicamente o teste negativo para a doen�a.