Bolsonaro assina MP que permite usar fundo para custear sa�de de servidores da PF

Enquanto pressiona o minist�rio da Economia a conceder reajuste a policiais federais, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (16) Medida Provis�ria (MP) que amplia a possibilidade de uso de recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionaliza��o das Atividades-fim da Pol�cia Federal (Funapol). O texto, que deve ser publicado amanh� no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), autoriza, por exemplo, o custeio de despesas com sa�de dos servidores da corpora��o.

O agrado � categoria, base importante para os planos eleitorais de Bolsonaro em 2022, vem na semana em que o governo discute a reestrutura��o das carreiras policiais. Como mostrou o Estad�o/Broadcast na ter�a-feira, o ministro da Justi�a, Anderson Torres, com as b�n��os de Bolsonaro, apresentou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, proposta que prev� aumento de custos de R$ 2,8 bilh�es s� em 2022. At� 2024, os cofres p�blicos devem gastar mais R$ 11 bilh�es com o agrado.

De acordo com o governo, a amplia��o das possibilidades do Funapol, no entanto, n�o devem gerar aumento de despesas. Com for�a de lei no momento da sua edi��o, a MP, que precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em at� 120 dias para n�o caducar, tamb�m autoriza o custeio do transporte, hospedagem e alimenta��o de servidores em miss�es e opera��es de natureza oficial.

"A relev�ncia e a urg�ncia da medida decorrem da import�ncia de evitar que os servidores da Pol�cia Federal estejam desabrigados quando acometidos de enfermidades e de assegurar a continuidade da presta��o do servi�o p�blico", diz comunicado enviado � imprensa pela secretaria-geral da Presid�ncia. "Afinal, sem o servidor em condi��es ideais de atua��o, a pol�cia n�o opera e n�o cumpre seu desiderato constitucional", acrescenta o governo.