O ano legislativo chegou ao final com uma enxurrada de textos aprovados por parlamentares da C�mara e do Senado Federal em uma corrida contra o tempo. A prioridade do Congresso nos �ltimos dias de 2021 era aprovar o que faltava da PEC dos Precat�rios, pauta mais importante para o governo federal no segundo semestre. O texto foi promulgado e, agora, o governo ter� mais de R$ 100 bilh�es no Or�amento de 2022 para gastar com o Aux�lio Brasil — programa social que substitui o Bolsa Fam�lia — e outras medidas voltadas para as camadas mais pobres da sociedade.
A aprova��o foi um esfor�o conjunto dos presidentes da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O deputado foi o principal bra�o do governo no Congresso este ano e conseguiu articular para aprovar projetos, apesar das dificuldades de relacionamento do presidente Jair Bolsonaro — e de alguns dos seus auxiliares — com a Casa da qual fez parte por aproximadamente 30 anos.
Para o pr�ximo ano, Lira sinaliza que pautar�, antes que a corrida eleitoral comece, discuss�es complexas. Entre elas, est� a da mudan�a do sistema de governo para o semipresidencialismo, que come�aria a vigorar em 2030. Outra pauta que pode andar arrepia os conservadores, que � a do cultivo de cannabis para uso medicinal, veterin�rio, cient�fico e industrial. Nos bastidores, Lira tem afirmado que o tema n�o pode mais esperar.
Entre partidos da base, o que se comenta � que a falta de avan�o em algumas pautas tem a ver, sobretudo, com a inabilidade do governo no trato com o Congresso. Mas pesaram, tamb�m, os efeitos da pandemia, que fizeram com que os parlamentares deixassem de participar presencialmente da vida do Legislativo — na C�mara, apenas no final do terceiro trimestre se retomou o comparecimento � Casa. No rastro disso, temas relacionados � crise sanit�ria passaram na frente nas pautas de discuss�o e vota��o.
"A pandemia prejudicou muito o Legislativo. Com muitas discuss�es on-line, a gente perde o foco e aquela capacidade de articula��o. Acho que at� avan�ou bem na pandemia, tanto o Senado quanto a C�mara v�m fazendo seu papel, n�o atrapalhando o governo federal. Mas, a partir de agora, Bolsonaro estar� concentrado em conversar com seu eleitorado mais radical", avalia o deputado Fausto Pinato (SP), vice-l�der do PP na C�mara.
Recurso final
Por sinal, n�o foi somente o trabalho remoto que fez com que decis�es parlamentares fossem proteladas. A CPI da Covid, que durou aproximadamente cinco meses, deixou Senado e C�mara de f�lego suspenso, pois muito do que foi levantado pela comiss�o trouxe imensos preju�zos para o governo e dificuldades para a base.
Foi a partir da� que Bolsonaro precisou lan�ar m�o do �nico recurso que resta aos presidentes enfraquecidos que pretendam dar sobrevida � administra��o que chefiam: coligar-se ao Centr�o e trazer um dos seus cardeais para o cora��o do governo — no caso, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que de integrante da tropa de choque na CPI fez um voo sem escalar para a Casa Civil. Antes, Bolsonaro trouxera a deputada Flavia Arruda (PP-DF), muito ligada a Arthur Lira, para a Secretaria de Governo, que cuida do relacionamento do Pal�cio do Planalto com o Congresso. A partir da�, a estrada ficou um pouco mais pavimentada para o governo conseguir expressivas vit�rias, como o da aprova��o do Aux�lio Brasil.
Entretanto, entre o desejo e a confirma��o h� uma grande dist�ncia, pois os esfor�os do presidente Jair Bolsonaro estar�o completamente voltados para a reelei��o. Isto representa que tudo o mais cair� para baixo no ranking de prioridades, inclusive reformas com as quais o governo jamais se empenhou que fossem aprovadas — como � o caso da administrativa e da tribut�ria.
"Bolsonaro � contra a administrativa, e a tribut�ria n�o existe. N�o existe isso de n�o querer votar. N�o tem � o que votar. No ano que vem, a gente pode esquecer as reformas. Teremos vota��es de pautas secund�rias", lamenta o vice-presidente da C�mara, Marcelo Ramos (PL-AM).
Problemas
Para o cientista pol�tico Andr� Rosa, � natural que o governo federal n�o tenha apostado nas reformas administrativa e tribut�ria no ano que antecedeu o per�odo eleitoral, j� que poderiam criar problemas tanto com setores do empresariado quanto com servidores p�blicos. Isso porque, no primeiro caso, ainda h� um bom percentual que apoia o presidente e, no segundo, Bolsonaro quer trazer o funcionalismo para perto oferecendo vantagens e um aumento salarial que amea�a explodir o Or�amento de 2022.
"Com a popularidade em baixa, seria suic�dio pol�tico", afirma Rosa.
Apesar do inc�modo, fontes no Congresso vislumbram a possibilidade de que a reforma tribut�ria seja um dos primeiros temas a serem debatidos em 2022. Andr� Rosa concorda, mas n�o v� grandes chances de o tema prosperar, a menos que haja um esfor�o por parte dos presidentes das Casas Legislativas.
"O ano de 2022 deve come�ar com a pauta da reforma tribut�ria. S� que, para aprovar pautas, ser� preciso uma presen�a grande do Congresso. E a tend�ncia � de que seja um ano nulo", prev�. (Colaborou Fabio Grecchi).