Centr�o age e faz press�o por Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bi em 2022

Liderados pelo Centr�o, v�rios partidos desencadearam um movimento nesta segunda-feira, 13, para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao aumento do Fundo Eleitoral em 2022 e garantir R$ 5,7 bilh�es �s campanhas pol�ticas do pr�ximo ano. O grupo n�o aceita liberar recursos adicionais para o governo em 2021 nem votar o Or�amento do ano que vem antes da an�lise desse veto.

Nesta segunda-feira, 13, o Centr�o, que integra a base do governo na C�mara, obstruiu sess�o do Congresso e fez a reuni�o ser cancelada. Com isso, os parlamentares deixaram de votar um projeto que abre um cr�dito adicional de R$ 300 milh�es no Or�amento de 2021 para conceder um vale g�s a fam�lias carentes a partir deste ano. Al�m desse projeto, os partidos tamb�m barraram a vota��o de outras propostas que liberam gastos no final do ano para o Executivo.

"A sess�o foi suspensa porque n�o foi cumprido o acordo de se votar alguns vetos. Estamos construindo um acordo para vota��o na quinta-feira e acredito que vai ser poss�vel um entendimento para fazer essa agenda", disse o l�der do PL na C�mara, Wellington Roberto (PB), durante reuni�o da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO).

Na CMO, a ordem � n�o votar nem o relat�rio geral do Or�amento de 2022 antes da derrubada do veto. Isso porque a decis�o sobre o Fundo Eleitoral ter� de ser colocada na pe�a or�ament�ria. "N�o havendo convoca��o do Congresso antes de sexta-feira, n�o seria mais prudente aguardar a vota��o do relat�rio geral ap�s a sess�o do Congresso?", questionou o l�der do governo na comiss�o, deputado Claudio Cajado (Progressistas-BA). A presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), admitiu o impasse. "N�o sei, n�o sei, n�o sei, n�o sei", afirmou.

L�deres do Congresso devem conversar entre a noite desta segunda-feira, 13, e a manh� de ter�a, 14, para definir o futuro da agenda da semana, decisiva para as verbas federais de 2022, ano de elei��es. Diante do impasse, o vice-presidente da C�mara, Marcelo Ramos (PL-AM), disse que a vota��o do Or�amento de 2022 deve ficar para segunda-feira, 20, atrasando o cronograma atual. Ao cancelar a sess�o, o deputado convocou uma nova para sexta-feira, 17, mesmo dia em que estava marcada a vota��o da Lei Or�ament�ria Anual (LOA) no plen�rio.

Ramos afirmou que a sess�o desta segunda-feira ficou inviabilizada porque a base do governo obstruiu a vota��o do projeto de lei que libera verba do Or�amento para o vale-g�s. De acordo com o deputado, o Congresso s� votar� agora projetos de lei em sess�o conjunta ap�s a an�lise dos vetos de Bolsonaro. Nos bastidores, a principal press�o � sobre o veto do Fundo Eleitoral.

Fundo Eleitoral

Em vota��o nesta segunda, a CMO manteve o valor do Fundo Eleitoral em R$ 2,1 bilh�es para 2022, conforme proposto inicialmente pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. O valor pode crescer, no entanto, com aval da pr�pria base governista e chegar a R$ 5,7 bilh�es at� sexta-feira, 17, se o veto for derrubado.

A comiss�o rejeitou destaque (proposta de modifica��o do texto) apresentado pelo Novo, com o objetivo de reduzir a verba para R$ 1 bilh�o em 2022. "Esse fundo eleitoral, geralmente, com algumas exce��es de alguns partidos, � usado para perpetua��o de poder e concentra��o de milh�es na m�o de poucos", disse a l�der do Novo na CMO, Adriana Ventura (SP).

Enquanto os partidos exigem R$ 5,7 bilh�es para o chamado "Fund�o", a CMO aprovou relat�rio setorial da Sa�de com valor abaixo do m�nimo estabelecido pela Constitui��o para gastos nessa �rea, deixando um "buraco" de R$ 6,1 bilh�es na compra de vacinas e outras a��es de combate � covid-19. O rombo ter� de ser resolvido ao longo da semana.

A an�lise do veto ao aumento do Fundo Eleitoral vem sendo adiada nos �ltimos meses por falta de acordo entre as bancadas do Congresso. Uma solu��o no radar � negociar um valor intermedi�rio no Or�amento, pr�ximo a R$ 4 bilh�es, o que ainda representaria o dobro do gasto com campanhas eleitorais em 2020.