A Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) aprovou, nesta ter�a-feira (21/12), o texto-base do Projeto de Lei Or�ament�ria (PLOA) de 2022, que foi relatado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ). No momento, os parlamentares analisam os destaques, que pedem mudan�as no texto. Ap�s essa etapa, o projeto deve ser votado, ainda hoje, pelo plen�rio do Congresso.
Entre outros pontos, o texto prev� sal�rio m�nimo de R$ 1.210, espa�o fiscal de R$ 110 bilh�es para bancar o Aux�lio Brasil, R$ 16,2 bilh�es para as emendas de relator, R$ 4,9 bilh�es para o fundo eleitoral e R$ 1,7 bilh�o para reajuste de sal�rios de policiais federais, policiais rodovi�rios federais e agentes penitenci�rios federais.
Os recursos para o reajuste para essas categorias - dos agentes de seguran�a mais bem pagos do pa�s - foram inclu�dos no or�amento ap�s o presidente Jair Bolsonaro (PL) telefonar para o relator, na segunda-feira (20), e fazer um pedido nesse sentido.
O apelo do chefe do governo a Hugo Leal ocorreu ap�s o deputado n�o atender a um pedido do Minist�rio da Economia para incluir uma previs�o or�ament�ria destinada ao reajuste dos policiais. A pasta comandada por Paulo Guedes havia solicitado R$ 2,8 bilh�es para essa finalidade.
J� o valor do fundo eleitoral, de R$ 4,9 bilh�es, ficou abaixo dos R$ 5,7 bilh�es que haviam sido vetados por Bolsonaro e que, posteriormente, foram restabelecidos ap�s o veto presidencial ser derrubado pelo Congresso.
Segundo o substitutivo do relator, o valor total das despesas para 2022 ser� de R$ 4,8 trilh�es, dos quais R$ 1,8 trilh�o refere-se ao refinanciamento da d�vida p�blica.
Quanto ao cen�rio macroecon�mico, o relat�rio destaca que as previs�es mudaram substancialmente em rela��o aos progn�sticos que embasaram a PLOA 2022. "A expectativa, por�m, foi reajustada pelo pr�prio governo, que reavaliou a previs�o de alta para 5,1% em 2021 e para 2,1% em 2022, enquanto analistas do mercado preveem crescimento de 4,71% em 2021 e de 0,51% para 2022, segundo Relat�rio Focus publicado em 06/12/2021", diz trecho do relat�rio de Hugo Leal.
O texto prev� que, em 2021, o PIB nominal chegue a R$ 8,6 trilh�es e, em 2022, a R$ 9,5 trilh�es.
O substitutivo tamb�m traz proje��o de deficit prim�rio de R$ 79,3 bilh�es para os or�amentos fiscal e da seguridade social, aqu�m da meta prevista na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) 2022, que foi de R$ 170,5 bilh�es.