O desmatamento em 2021 na Amaz�nia, considerado recorde nos �ltimos 10 anos, e o enfraquecimento de ag�ncias ambientais, como o ICMBio e o Ibama, no governo de Jair Bolsonaro submetem o Brasil a novo risco de ser alvo de medidas prejudiciais ao com�rcio do pa�s com o exterior.
Isso ocorre devido � constru��o em f�runs internacionais da convic��o de que o Brasil falha em sua responsabilidade de proteger o meio ambiente.
Isso ocorre devido � constru��o em f�runs internacionais da convic��o de que o Brasil falha em sua responsabilidade de proteger o meio ambiente.
Analistas civis e militares do setor reconhecem a tend�ncia que pode atingir em cheio o Brasil: a chamada securitiza��o das mudan�as clim�ticas quer o deslocamento do tema dos f�runs ambientais e econ�micos para aqueles que tratam da seguran�a e defesa das popula��es e da manuten��o da paz entre as na��es.
A ret�rica, que, no passado, consolidou a guerra ao terror, pode levar � cria��o de um eixo do mal ambiental. Em breve, ela poderia ser usada contra grupos ou pa�ses apontados como respons�veis pelos danos provocados por eventos extremos, como secas, inunda��es e ciclones, que afetem as grandes pot�ncias. As mudan�as clim�ticas v�o ocupar na primeira metade do s�culo um papel central na diplomacia mundial. E o Brasil, com a Amaz�nia e o pr�-sal, est� no olho do furac�o.
Exemplo de como a securitiza��o do meio ambiente aumenta ano a ano � o documento Nato 2030 – United for a New Era, publicado pela Otan em 2020. O coronel do Ex�rcito e especialista em geopol�tica Paulo Roberto da Silva Gomes Filho contou nele 19 vezes a express�o “mudan�a clim�tica”. “Ela � apresentada como um dos 'desafios definidores' dos tempos atuais, representando s�rias implica��es � seguran�a e aos interesses econ�micos dos 30 pa�ses que integram a alian�a.”
Nos Estados Unidos, a gest�o Joe Biden classificou as mudan�as clim�ticas como quest�o de seguran�a nacional, levando o pa�s a apoiar a sua securitiza��o no Conselho de Seguran�a das Na��es Unidas (ONU). A proposta de que o clima passasse a ser tratado no �rg�o contou com o apoio do primeiro-ministro brit�nico, Boris Johnson. Projeto de resolu��o apresentado pela Irlanda e pelo N�ger foi debatido. Ele previa a designa��o de um relator especial sobre o tema e a produ��o de relat�rios.
A resolu��o abriria espa�o para que, no futuro, o combate �s mudan�as clim�ticas pudesse servir de base a san��es e at� para a��es militares baseadas no princ�pio de responsabilidade de proteger, o chamado R2P, que fundamentou a interven��o na L�bia, em 2011. No enanto, em 13 de dezembro, a resolu��o foi rejeitada em raz�o do veto da R�ssia – houve ainda o voto contr�rio da �ndia e a absten��o da China e 12 manifesta��es favor�veis, entre as quais a dos EUA, Reino Unido e Fran�a.
Nos debates, o secret�rio de Estado americano, Antony Blinken, enfatizou que o apoio � resolu��o n�o significava abandono da coopera��o internacional. “Devemos parar de debater se o caso das mudan�as clim�ticas � ou n�o um tema para o Conselho de Seguran�a. Em vez disso, devemos perguntar como o conselho pode usar seu poderes exclusivos para enfrentar os impactos negativos do clima sobre a paz e a seguran�a”, dissee.
A securitiza��o est� de acordo com o conceito de dissuas�o integrada, defendido pelo secret�rio de Defesa, Lloyd Austin. Al�m de integra��o multidom�nio nos campos de batalha – terra, mar, ar, espacial e cibern�tico –, ele quer o mesmo nas alian�as e parcerias com pa�ses. “� l�gico que o Brasil, o maior pa�s da Am�rica do Sul, seja cortejado pelos EUA, pois eles est�o em disputa hegem�nica com a China”, disse o coronel. Contudo, essa situa��o pode mudar, caso o Brasil seja percebido como uma amea�a.